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IMPRENSA OFICIAL - BALBINOS

Publicado em 13 de junho de 2023 | Edição nº 414 | Ano VI

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos

DECRETO Nº 018/2023, DE 06 DE JUNHO de 2023.

Dispõe sobre a convocação da 13ª Conferência Municipal de Assistência Social do município Balbinos/SP.

O Prefeito Municipal de Balbinos, em conjunto com o Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições e, considerando a necessidade de avaliar e propor diretrizes para a implementação da Política de Assistência Social no Município,

DECRETA:

Art. 1º - Fica convocada a 13ª Conferência Municipal de Assistência Social, a ser realizada no dia 04 de julho de 2023, tendo como tema central: “Reconstrução do SUAS: O SUAS que temos e o SUAS que queremos”.

Art. 2º - As despesas decorrentes da realização da Conferência Municipal de Assistência Social, correrão por conta de dotação própria do orçamento do órgão gestor municipal de Assistência Social.

Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Benedito Jackson Balancieri

Prefeito Municipal

Charlles Manoel Honorato da Silva

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social de Balbinos

Registrado nesta Secretaria e publicado na data supra

MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO

Assistente de Gabinete

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.