IMPRENSA OFICIAL - ITUPEVA
Publicado em 13 de junho de 2023 | Edição nº 887 | Ano V
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO N° 3.616, DE 23 DE MAIO DE 2023
Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Saúde de Itupeva.
MARCO ANTONIO MARCHI, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 68, inciso IX da Lei Orgânica do Município de Itupeva;
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 643, de 13 de março de 1991, com a redação que lhe foi dada pela Lei Municipal nº 1.037, de 15 de abril de 1998;
CONSIDERANDO as atribuições do Conselho Municipal de Saúde como elemento integrante do Sistema Único de Saúde – SUS;
D E C R E T A:
Art. 1º A composição do Conselho Municipal de Saúde, de acordo com os documentos juntados no Processo Administrativo nº 8809-8/2022, passa a ser a seguinte:
I – representantes dos usuários do SUS:
Titular: Izaias Marcondes de Assis - RG: ***.313.387-*
Suplente: Flávio de Oliveira Rosa - RG: ***.293.656-*
Titular: Agostinho de Paulo Campos - RG: ***.705.504-*
Titular: Mafalda M. M. P. C. Campos - RG: ***.349.084-*
Suplente: Dirceu Antonio Portolann - RG: ***.185.317-*
Titular: Catarina Hass Lopes Di Giovanni - RG: ***.185.317-*
Suplente: Reinaldo Baiao de Oliveira - RG: ***.310.818-*
II – representantes dos trabalhadores da saúde:
Titular: Mônica Risso Zulpo - RG: ***.263.266-*
Suplente: Joyce Daiane Freitas de Lima - RG: ***.893.691-*
Titular: Janayna Januário Lins - RG: ***.201.946-*
Suplente: Simone Kobori - RG: ***.834.997-*
III – representantes da Gestão e Prestadores de Serviços:
Titular: Juliana Aleixo Mantovani - RG: ***.701.276-*
Suplente: Silvia Renata Romera - RG: ***.502.692-*
Decreto n° 3.616/2023 02
Titular: Carolina Carla Domingues Paes - RG: ***.104.102-*
Suplente: Marli Damásio - RG: ***.149.789-*
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 3.518, de 31 de agosto de 2022.
Itupeva, 23 de maio de 2023; 58º da Emancipação Política do Município.
MARCO ANTONIO MARCHI
Prefeito Municipal
Publicado na Secretaria Municipal de Gestão Pública e registrado na Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e Fundiários da Prefeitura Municipal de Itupeva, na data supra.
JULIANA ALEIXO MANTOVANI
Secretária Municipal de Gestão Pública
PERCY JOSÉ CLEVE KUSTER
Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos e Fundiários
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
