IMPRENSA OFICIAL - DIRCE REIS
Publicado em 13 de junho de 2023 | Edição nº 757 | Ano V
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO Nº 2.040, DE 13 DE JUNHO DE 2.023.
(Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências).
DONIZETE PEREIRA DA SILVA, Prefeito em exercício do Município de Dirce Reis, Comarca de Jales, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,
DECRETA:
Art. 1º. Fica aberto um crédito especial autorizado pela Lei nº 1.360 de 13 de junho de 2.023, no valor de R$ 396.700,00 (trezentos e noventa e seis mil e setecentos reais) com a seguinte classificação orçamentária:
ÓRGÃO: 02 – PODER EXECUTIVO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.08 – Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos
UNIDADE EXECUTORA: 02.08.01 – Seção de Obras e Serviços
FUNCIONAL: 15.451.0020.1.132 – 4.4.90.51 – Obras e Instalações
VALOR: R$ 396.700,00 (trezentos e noventa e noventa e seis mil e setecentos reais)
FONTE: 91 – Tesouro – Exercícios Anteriores
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 110.000 - Geral
Art. 2º. O crédito especial de que trata o artigo 1º deste Decreto será integralmente coberto com recursos provenientes do superávit financeiro apurado no Balanço Patrimonial do exercício anterior.
Art. 3º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Paço Municipal “Prefeito Manoel de Souza”, em 13 de junho de 2023.
DONIZETE PEREIRA DA SILVA
Prefeito Municipal em exercício
Registrada e publicada, conforme legislação pertinente na data supra:
Kátia Alessandra Benini Boschetti
Assessora Técnica de Gabinete
DECRETO Nº 2.041, DE 13 DE JUNHO DE 2.023.
(Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências).
DONIZETE PEREIRA DA SILVA, Prefeito em exercício do Município de Dirce Reis, Comarca de Jales, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,
DECRETA:
Art. 1º. Fica aberto um crédito especial autorizado pela Lei nº 1.361 de 13 de junho de 2.023, no valor de R$ 52.586,13 (cinquenta e dois mil, quinhentos e oitenta e seis reais e treze centavos) com a seguinte classificação orçamentária:
ÓRGÃO: 02 – PODER EXECUTIVO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.06 – Fundo Municipal de Assistência Social
UNIDADE EXECUTORA: 02.06.02 – Setor de Assist. e Prom. Social
FUNCIONAL: 08.244.0016.2.020 – 3.3.90.30 – Material de Consumo
VALOR: R$ 31.551,00 (trinta e um mil, quinhentos e cinquenta e um reais)
Fonte: 98 – Emendas Parlamentares Individuais – Exercícios Anteriores
Código de Aplicação: 800.004 - SIGTV - Estruturação da Rede Serv SUAS
FUNCIONAL: 08.244.0016.2.020 – 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – P.Juridica
VALOR: R$ 21.035,13 (vinte e um mil, trinta e cinco reais e treze centavos)
Fonte: 98 – Emendas Parlamentares Individuais – Exercícios Anteriores
Código de Aplicação: 800.004 - SIGTV - Estruturação da Rede Serv SUAS
Art. 2º. O crédito especial de que trata o artigo 1º deste Decreto será coberto com recursos provenientes da redução total/parcial das seguintes dotações orçamentárias:
ÓRGÃO: 02 – PODER EXECUTIVO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.06 – Fundo Municipal de Assistência Social
UNIDADE EXECUTORA: 02.06.02 – Setor de Assist. e Prom. Social
FUNCIONAL: 08.244.0016.2.020 – 3.3.90.30 – Material de Consumo
VALOR: R$ 31.551,00 (trinta e um mil, quinhentos e cinquenta e um reais)
Fonte: 95 – Transferências e Convênios Federais – Vinculados – Exercícios Anteriores
FUNCIONAL: 08.244.0016.2.020 – 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – P.Juridica
VALOR: R$ 21.035,13 (vinte e um mil, trinta e cinco reais e treze centavos)
Fonte: 95 – Transferências e Convênios Federais – Vinculados – Exercícios Anteriores
Art. 3º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Paço Municipal “Prefeito Manoel de Souza”, em 13 de junho de 2023.
DONIZETE PEREIRA DA SILVA
Prefeito Municipal em exercício
Registrada e publicada, conforme legislação pertinente na data supra:
Kátia Alessandra Benini Boschetti
Assessora Técnica de Gabinete
DECRETO Nº 2.042, DE 13 DE JUNHO DE 2.023.
(Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências).
DONIZETE PEREIRA DA SILVA, Prefeito em exercício do Município de Dirce Reis, Comarca de Jales, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,
DECRETA:
Art. 1º. Fica aberto um crédito adicional suplementar autorizado pela Lei nº 1.363 de 13 de junho de 2.023, no valor de R$ 34.000,00 (trinta e quatro mil reais) com a seguinte classificação orçamentária:
ÓRGÃO: 02 – PODER EXECUTIVO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.08 – Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos
UNIDADE EXECUTORA: 02.08.03 – Setor de Limpeza Pública, Vigilância e Zeladoria
FUNCIONAL: 15.452.0022.2.030 – 4.4.90.52 – Equipamento e Material Permanente
VALOR: R$ 34.000,00 (trinta e quatro mil reais)
FONTE: 01 – Tesouro
Art. 2º. O crédito adicional suplementar de que trata o artigo 1º deste Decreto será coberto com recursos proveniente da redução parcial da seguinte dotação orçamentária vigente:
ÓRGÃO: 02 – PODER EXECUTIVO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.03 – Secretaria Municipal de Administração
UNIDADE EXECUTORA: 02.03.02 – Seção de Almoxarifado
FUNCIONAL: 04.122.0005.1.130 – 4.4.90.51 – Obras e Instalações
VALOR: R$ 34.000,00 (trinta e quatro mil reais)
FONTE: 01 - Tesouro
Art. 3º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Paço Municipal “Prefeito Manoel de Souza”, em 13 de junho de 2023.
DONIZETE PEREIRA DA SILVA
Prefeito Municipal em exercício
Registrada e publicada, conforme legislação pertinente na data supra:
Kátia Alessandra Benini Boschetti
Assessora Técnica de Gabinete
DECRETO Nº 2.043, DE 13 DE JUNHO DE 2.023.
(Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências).
DONIZETE PEREIRA DA SILVA, Prefeito em exercício do Município de Dirce Reis, Comarca de Jales, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,
DECRETA:
Art. 1º. Fica aberto um crédito especial autorizado pela Lei nº 1.365 de 13 de junho de 2.023, no valor de R$ 37.000,00 (trinta e sete mil reais) com a seguinte classificação orçamentária:
ÓRGÃO: 02 – PODER EXECUTIVO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.05 – Secretaria Municipal de Educação
UNIDADE EXECUTORA: 02.05.01 – Ensino Fundamental
FUNCIONAL: 12.361.0011.2.010 – 3.3.90.46 – Auxílio Alimentação
VALOR: R$ 2.000,00 (dois mil reais)
FONTE: 01 – Tesouro
ÓRGÃO: 02 – PODER EXECUTIVO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.05 – Secretaria Municipal de Educação
UNIDADE EXECUTORA: 02.05.02 – Ensino Médio
FUNCIONAL: 12.362.0011.2.032 – 3.3.90.46 – Auxílio Alimentação
VALOR: R$ 13.000,00 (treze mil reais)
FONTE: 01 – Tesouro
ÓRGÃO: 02 – PODER EXECUTIVO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.07 – Secretaria Municipal de Saúde
UNIDADE EXECUTORA: 02.07.01 – Setor de Saúde Geral
FUNCIONAL: 10.301.0017.2.022 – 3.3.90.46 – Auxílio Alimentação
VALOR: R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais)
FONTE: 01 – Tesouro
Art. 2º. O crédito especial de que trata o artigo 1º deste Decreto será integralmente coberto com recursos provenientes da redução parcial das seguintes dotações orçamentárias:
ÓRGÃO: 02 – PODER EXECUTIVO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.01 – Gabinete do Prefeito
UNIDADE EXECUTORA: 02.01.03 – Chefia de Gabinete e Assessoria Jurídica
FUNCIONAL: 04.122.0002.2.031 – 3.3.90.14 – Diárias – Pessoal Civil
VALOR: R$ 15.000,00 (quinze mil reais)
FONTE: 01 – Tesouro
ÓRGÃO: 02 – PODER EXECUTIVO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.07 – Secretaria Municipal de Saúde
UNIDADE EXECUTORA: 02.07.01 – Setor de Saúde Geral
FUNCIONAL: 10.301.0017.2.022 – 3.3.90.14 – Diárias – Pessoal Civil
VALOR: R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais)
FONTE: 01 – Tesouro
Art. 3º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Paço Municipal “Prefeito Manoel de Souza”, em 13 de junho de 2.023.
DONIZETE PEREIRA DA SILVA
Prefeito Municipal em exercício
Registrada e publicada, conforme legislação pertinente na data supra:
Kátia Alessandra Benini Boschetti
Assessora Técnica de Gabinete
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
