IMPRENSA OFICIAL - MARAU
Publicado em 14 de junho de 2023 | Edição nº 1370 | Ano VII
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO Nº 5.968, DE 14 DE JUNHO DE 2023
Convoca a XII Conferência Municipal de Assistência Social.
IURA KURTZ, Prefeito Municipal de Marau, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 6º, II, da Lei Orgânica do Município, e pelo inciso VI, do Art. 8 da Lei Federal nº 12.608 de 10 de abril de 2012, em conjunto com a Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social;
CONSIDERANDO a necessidade avaliar e propor diretrizes para aa implementação da Política de Assistência Social no município:
DECRETA:
Art. 1º. Fica convocada a XII Conferência Municipal de Assistência Social, a ser realizada no dia 06 de julho de 2023, tendo como tema central: “Reconstrução do SUAS: O SUAS que temos e o SUAS que queremos”.
Parágrafo Único: A Conferência Municipal de Assistência Social será realizada na Casa da Cultura das 13:00 às 17:00 horas.
Art 2º. As despesas decorrentes da realização da Conferência Municipal de Assistência Social correrão por conta de dotação orçamentária do órgão gestor da Assistência Social;
Art 3°. Revogadas às disposições em contrário, este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MARAU,
aos quatorze dias do mês de junho do ano de 2023.
REGISTRE- SE E PUBLIQUE- SE
IURA KURTZ
Prefeito de Marau
YASMIN ROCHA DEL VALLE VOLPATO
Secretária Municipal de Administração
MALGARETE ALESSI LANGWINSKI
Presidente do CMAS
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
