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IMPRENSA OFICIAL - LARANJAL PAULISTA

Publicado em 14 de junho de 2023 | Edição nº 369 | Ano III

Entidade: Poder Legislativo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos

DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/2023

Dispõe sobre a Outorga do Título de Cidadão Laranjalense ao Deputado Federal Rodrigo Gambale e dá outras providências.

A Câmara Municipal de Laranjal Paulista DECRETA:

Art. 1º Fica concedido, nos termos do inciso III do artigo 200 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Laranjal Paulista, o Título de Cidadão Laranjalense ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Rodrigo Gambale.

Art. 2º A entrega do Título dar-se-á em Sessão Solene, previamente convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de Laranjal Paulista, especialmente para este fim.

Art. 3º As despesas decorrentes da execução do presente Decreto Legislativo correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Art. 4º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal de Laranjal Paulista, 14 de junho de 2023.

RICARDO TADEU GRANZOTTO

PRESIDENTE

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.