IMPRENSA OFICIAL - ARAÇATUBA
Publicado em 15 de junho de 2023 | Edição nº 779 | Ano IV
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO N.º 22.808 – DE 14 DE JUNHO DE 2023
“Exclui ROSEMEIRE PAGAN FERNANDES da composição do Conselho Municipal para Assuntos da Pessoa com Deficiência (biênio 2022/2024), constituído pelo Decreto n.º 22.157/22 e inclui PAMELA BRUNA FERREIRA TRAJANO”
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARAÇATUBA,
No uso de suas atribuições legais e considerando o ofício n.º 045/23 da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Araçatuba,
D E C R E T A:
Art. 1.º Fica excluída ROSEMEIRE PAGAN FERNANDES e incluída, em substituição, PAMELA BRUNA FERREIRA TRAJANO na composição do Conselho Municipal para Assuntos da Pessoa com Deficiência (biênio 2022/2024), constituído pelo Decreto n.º 22.157, de 2 de março de 2022, como membro titular, representante de entidades prestadoras de serviços às pessoas com deficiência, atendendo à globalidade das deficiências.
Art. 2.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA, 14 de junho de 2023, 114 anos da Fundação de Araçatuba e 101 anos de Sua Emancipação Política.
DILADOR BORGES DAMASCENO
Prefeito Municipal
DEOCLECIANO BORELLA JÚNIOR
Chefe do Gabinete do Prefeito
EDNA FLOR
Secretária Municipal de Participação Cidadã
Publicado e arquivado pela Assessoria de Apoio, Controle e Elaboração dos Atos Oficiais do Gabinete do Prefeito, nesta data.
VALDEMIR SARAIVA DA SILVA
Assessor de Apoio, Controle e Elaboração dos Atos Oficiais
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
