IMPRENSA OFICIAL - ARAÇATUBA
Publicado em 15 de junho de 2023 | Edição nº 779 | Ano IV
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO N.º 22.809 – DE 14 DE JUNHO DE 2023
“Exclui VITOR LUCAS CHECON da composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – COMDICA (biênio 2022/2024), nomeado pelo Decreto n.º 22.209/22 e inclui JOYCE DOS REIS MEDEIROS”
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARAÇATUBA,
No uso de suas atribuições legais e considerando o memorando n.º 17.208/2023 da Secretaria Municipal de Assistência Social,
D E C R E T A:
Art. 1.º Fica excluído VITOR LUCAS CHECON e incluída, em substituição, JOYCE DOS REIS MEDEIROS na composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - COMDICA (biênio 2022/2024), nomeado pelo Decreto n.º 22.209, de 18 de março de 2022, como membro suplente, representante da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Art. 2.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA, 14 de junho de 2023, 114 anos da Fundação de Araçatuba e 101 anos de Sua Emancipação Política.
DILADOR BORGES DAMASCENO
Prefeito Municipal
DEOCLECIANO BORELLA JÚNIOR
Chefe do Gabinete do Prefeito
EDNA FLOR
Secretária Municipal de Participação Cidadã
Publicado e arquivado pela Assessoria de Apoio, Controle e Elaboração dos Atos Oficiais do Gabinete do Prefeito, nesta data.
VALDEMIR SARAIVA DA SILVA
Assessor de Apoio, Controle e Elaboração dos Atos Oficiais
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