IMPRENSA OFICIAL - OLÍMPIA
Publicado em 16 de junho de 2023 | Edição nº 1465 | Ano VII
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA N.º 53.518, DE 14 DE JUNHO DE 2023
Constitui a Comissão Intersetorial para construção e monitoramento do Programa de Atendimento Integral, Promoção e Garantia dos Direitos a Crianças e Adolescentes no município da Estância Turística de Olímpia. ABRANGENCIA: Serviço de Acolhimento em Família acolhedora; Serviço de atendimento socioeducativo; Programa de atendimento a criança e adolescentes vítimas ou testemunha de violência - Escuta especializada. Programa Jovem Aprendiz - Aprendiz Paulista.
FERNANDO AUGUSTO CUNHA, Prefeito Municipal da Estância Turística de Olímpia, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e
Considerando o disposto no Decreto n.º 8.749, de 09 de maio de 2023, que dispõe sobre a criação da Comissão Intersetorial para construção e monitoramento do Programa de Atendimento Integral, Promoção e Garantia dos Direitos a Crianças e Adolescentes no município da Estância Turística de Olímpia. ABRANGENCIA: Serviço de Acolhimento em Família acolhedora; Serviço de atendimento socioeducativo; Programa de atendimento a criança e adolescentes vítimas ou testemunha de violência - Escuta especializada. Programa Jovem Aprendiz - Aprendiz Paulista,
R E S O L V E nomear os integrantes da Comissão Intersetorial para construção e monitoramento do Programa de Atendimento Integral, Promoção e Garantia dos Direitos a Crianças e Adolescentes no município da Estância Turística de Olímpia. ABRANGENCIA: Serviço de Acolhimento em Família acolhedora; Serviço de atendimento socioeducativo; Programa de atendimento a criança e adolescentes vítimas ou testemunha de violência - Escuta especializada. Programa Jovem Aprendiz - Aprendiz Paulista, composta pelos seguintes membros:
I – Secretaria de Assistência Social:
· Érica Cristina de Jesus Silva – CPF n.º ***397738** – Titular
· Andressa Recco Barão – CPF n.º ***769148** – Suplente
II – Secretaria de Saúde:
· Raquel Aguiar Moreira de Oliveira – CPF n.º ***425098** – Titular
· Gislaine Regina Azevedo de Castro – CPF n.º ***531098** – Suplente
III – Secretaria de Educação:
· Ana Paula Nogueira – CPF n.º ***692988** – Titular
· Deuma Ferreira de P. Sponquiado – CPF n.º ***081016** – Suplente
IV – Diretoria Regional de Ensino:
· Luiz Antonio Arantes – CPF n.º ***615888** – Titular
· Mirelli Sanches Matheus – CPF n.º ***876758** – Suplente
V – Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude:
· Maiara Garcia Rodrigues – CPF n.º ***553178** – Titular
· Vanessa de Paula Haines Claudino – CPF n.º ***728418** – Suplente
VI – Secretaria de Governo Municipal – Divisão de Assuntos Jurídicos:
· Iscilla Christina Vietti Aidar Piton – CPF n.º ***419208** – Titular
· Priscila Carina Victorasso – CPF n.º ***253858** – Suplente
VII – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente:
· Rafael Rissi Aguiar – CPF n.º 199.528.929-02 – Titular
· Miriam Perpetua Bernardo Lopes – CPF n.º ***219938** – Suplente
VIII – Conselho Tutelar da Estância Turística de Olímpia:
· Rosangela Inácio Salomão – CPF n.º ***269668** – Titular
· Patricia Cezario Augusto – CPF n.º ***178158** – Suplente
IX – Secretaria de Turismo e Cultura:
· Maria do Carmo Moreira Kamla Passi – CPF n.º ***766218** – Titular
· Tania Regina Garcia Pimenta – CPF n.º ***976578** – Suplente
Os serviços prestados pela Comissão, serão considerados de relevância, sem ônus ao município.
Esta Portaria entra em vigor na sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n.º 52.760, de 29 de novembro de 2022.
Registre e publique.
Prefeitura Municipal da Estância Turística de Olímpia, em 14 de junho de 2023.
FERNANDO AUGUSTO CUNHA
Prefeito Municipal
Registrado e publicado no setor competente da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Olímpia, em 14 de junho de 2023.
CLÉBER LUIS BRAGA
Supervisor de Expediente
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
