IMPRENSA OFICIAL - ARAÇATUBA
Publicado em 16 de junho de 2023 | Edição nº 780 | Ano IV
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO N.º 22.814 – DE 15 DE JUNHO DE 2023
“Inclui LUCAS FERNANDES MOREIRA e JOÃO VICTOR BITTES MIANUTTI na composição do Conselho Municipal de Educação – CME (triênio 2022/2025), constituído pelo Decreto n.º 22.563/22”
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARAÇATUBA,
No uso de suas atribuições legais e considerando o memorando n.º 18.826/2023 da Secretaria Municipal de Educação,
D E C R E T A:
Art. 1.º Ficam incluídos LUCAS FERNANDES MOREIRA e JOÃO VICTOR BITTES MIANUTTI na composição do Conselho Municipal de Educação – CME (triênio 2022/2025), constituído pelo Decreto n.º 22.563, de 1.º de dezembro de 2022, como membros titular e suplente, respectivamente, representantes do segmento OAB - Ordem dos Advogados do Brasil, com sede no Município.
Art. 2.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA, 15 de junho de 2023, 114 anos da Fundação de Araçatuba e 101 anos de Sua Emancipação Política.
DILADOR BORGES DAMASCENO
Prefeito Municipal
DEOCLECIANO BORELLA JÚNIOR
Chefe do Gabinete do Prefeito
EDNA FLOR
Secretária Municipal de Participação Cidadã
Publicado e arquivado pela Assessoria de Apoio, Controle e Elaboração dos Atos Oficiais do Gabinete do Prefeito, nesta data.
VALDEMIR SARAIVA DA SILVA
Assessor de Apoio, Controle e Elaboração dos Atos Oficiais
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