IMPRENSA OFICIAL - IPEÚNA
Publicado em 16 de junho de 2023 | Edição nº 695 | Ano V
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO N.º 4.390, DE 15 DE JUNHO DE 2023.
NOMEIA EM SUBSTITUIÇÃO MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO MUNICIPAL PARA ACOMPANHAMENTO DO CONVÊNIO, DO PROJETO ESTADUAL DO LEITE "VIVA LEITE".
Diego Heron Pinheiro, Prefeito do Município de Ipeúna, Estado de São Paulo, usando das atribuições conferidas pela legislação em vigor e,
- Considerando o PROJETO ESTADUAL DO LEITE “VIVALEITE”, desenvolvido por meio de convênio entre a Prefeitura do Município de Ipeúna e a Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo, conforme disposto no Decreto n. 44.569, de 22 de dezembro de 1.999 e alterações posteriores, as seguintes representatividades
- Considerando a necessidade de substituir alguns membros do referido, por motivos diversos.
D E C R E T A:
Art. 1º - Nomeia, em substituição, a partir da presente data, os seguintes membros para a Comissão Municipal para Acompanhamento do convênio do Projeto Estadual do Leite “Viva Leite”:
I - Eliete Nunes Fernandes da Silva, RG ***.770.524-*, em lugar de Maria Aparecida Ribeiro Germek, como membro titular representante da Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo.
II - Talita Renata Zani, RG ***.184.124-*, em lugar de Rafael Rogerio Cordeiro do Amaral, como membro titular representante do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
III – Juliana Ortolan, RG ***.631.690-*, em lugar de Carolina Brazolim de Araújo, como membro suplente representante do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Art. 2º - Os demais membros nomeados pelo Decreto nº. 4.164 de 14 de julho de 2021 e Decreto nº 4.313, de 19 de setembro de 2022, continuam no exercício de suas funções.
Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
IPEÚNA, 15 DE JUNHO DE 2023.
DIEGO HERON PINHEIRO
Prefeito Municipal
Publicado no Diário Oficial Eletrônico da Prefeitura do Município de Ipeúna, disponível no site www.imprensaoficialmunicipal.com.br/ipeuna.
JOSIELE DA SILVA BUENO
Secretária do Governo e Finanças
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