IMPRENSA OFICIAL - MARTINÓPOLIS
Publicado em 19 de junho de 2023 | Edição nº 1165 | Ano VI
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
P O R T A R I A Nº 36.025, DE 09 DE JUNHO DE 2023.
MARCO ANTONIO JACOMELI DE FREITA, Prefeito do Município de Martinópolis, Estado de São Paulo, usando das atribuições que por Lei lhe são conferidas etc...
R E S O L V E
CONCEDER, a contar de 29/05/2023, a VIVIANE DA CRUZ ALVES, lotada no cargo de “AGENTE DE COMBATE À ENDEMIAS” 180 (cento e oitenta) dias de LICENÇA GESTANTE/MATERNIDADE, nos termos do § 1º, do art. 96-A, da Lei Complementar nº 38/03, acrescido pela Lei Complementar nº 130/08, conforme Atestado Médico emitido em 29/05/2023, pelo Dr. Márcio Fukunari – CRM 77.072.
A servidora deverá retornar as suas atividades em 26/11/2023.
Prefeitura do Município de Martinópolis, 09 de junho de 2023.
MARCO ANTONIO JACOMELI DE FREITA
Prefeito
Registrada nesta Secretaria no livro competente, publicada por Edital no lugar público de costume, na data supra.
CARLOS EDUARDO CARRILHO PEREIRA
Diretor de Secretaria do Gabinete
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