IMPRENSA OFICIAL - MARTINÓPOLIS
Publicado em 19 de junho de 2023 | Edição nº 1165 | Ano VI
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
P O R T A R I A Nº 36.037, DE 14 DE JUNHO DE 2023.
MARCO ANTONIO JACOMELI DE FREITA, Prefeito do Município de Martinópolis, Estado de São Paulo, usando das atribuições que por Lei lhe são conferidas etc...
R E S O L V E
I - CONCEDER, a partir de 14/06/2023, pelo período de 01 (um) ano, a JOÃO PEDRO VICTOR BRITO, RG 59.XXX.XXX-X SSP/SP, uma Bolsa-Estágio, a título de ajuda de custo, no valor de R$ 6,00 à hora, nos termos da Lei Complementar nº 305, de 15/03/2006, que acrescenta e altera a Lei Complementar nº 136, de 16/12/2008, em virtude de ter obtido a 0001ª colocação na classificação final, no curso de DIREITO, do Processo Seletivo Público nº 01/2023, realizado no dia 26/03/2023, devidamente homologado pelo Decreto nº 5.317, 18/04/2023.
II - O estagiário fica designado para desempenhar as funções do estágio no FORUM de Martinópolis/SP.
Prefeitura do Município de Martinópolis, 14 de junho de 2023.
MARCO ANTONIO JACOMELI DE FREITA
Prefeito
Registrada nesta Secretaria no livro competente, publicada por Edital no lugar público de costume, na data supra.
CARLOS EDUARDO CARRILHO PEREIRA
Diretor de Secretaria do Gabinete
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