IMPRENSA OFICIAL - MORUNGABA

Publicado em 16 de junho de 2023 | Edição nº 1251 | Ano VII

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos


Decreto nº 3.550, de 15 de junho de 2023.

“Disciplina o trânsito de veículos no entorno do recinto do 5º Morungaba Rodeo Fest 2023 / 33ª Festa do Peão, dispõe sobre a feira livre, determina o fechamento de vias que especifica e dá outras providências.”

Eu, Prof. Marco Antonio de Oliveira, Prefeito Municipal da Estância Climática de Morungaba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições a mim conferidas por Lei;

D E C R E T O :

Art. 1º - Fica interditada a Rua Elisa Alves nos dois sentidos, compreendida entre a Avenida José Frare e a Rua Pedro Molena, para utilização do evento 5º Morungaba Rodeo Fest 2023 / 33ª Festa do Peão, entre os dias 29 de junho e 2 de julho de 2023, com início às 18h00 e encerramento às 04h00 do dia seguinte, no dia 2 de julho de 2023, com início às 12h00 e encerramento às 04h00 do dia seguinte.

Art. 2º - Fica interditada a Rua Fortunato Stella nos dois sentidos, no trecho compreendido entre a Avenida José Frare e a ponte sobre o Ribeirão dos Mansos, para utilização do evento 5º Morungaba Rodeo Fest 2023 / 33ª Festa do Peão, entre os dias 29 de junho e 2 de julho de 2023, com início às 18h00 e encerramento às 04h00 do dia seguinte, no dia 2 de julho de 2023, com início às 12h00 e encerramento às 04h00 do dia seguinte.

Art. 3º - Fica determinado que a feira livre que ocorre aos domingos na Avenida José Frare será realizada excepcionalmente na Rua Francisco Miano no domingo dia 2 de julho de 2023, a qual deverá ficar interditada das 04h00 às 13h00.

Art. 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Morungaba, 15 de junho de 2023.

PROF. MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

Publicado e afixado pela Secretaria da Prefeitura Municipal da Estância Climática de Morungaba, em 15 de junho de 2023.

MARILIA LEITE RODRIGUES FREDERICO

Secretária Chefe


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