IMPRENSA OFICIAL - MORUNGABA
Publicado em 16 de junho de 2023 | Edição nº 1251 | Ano VII
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
Decreto nº 3.549, de 15 de junho de 2023.
“Cria a Comissão Organizadora do “5º Morungaba Rodeo Fest 2023 / 33ª Festa do Peão.”
Eu, Prof. Marco Antonio de Oliveira, Prefeito Municipal da Estância Climática de Morungaba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições a mim conferidas por Lei;
D E C R E T O :
Art. 1º - Fica criada a Comissão Organizadora do “5º Morungaba Rodeo Fest 2023 / 33ª Festa do Peão”, composta pelos seguintes membros, sob presidência do primeiro:
- Luis Fernando Miguel;
- Robson Luis Trajano;
- João Antonio Frare;
- Lindomar Alves da Silva;
- Leandro Paixão Dias;
- Everton Leardini Bazeto; e
- Lucas de Oliveira.
Art. 2º - O objetivo da Comissão referida no artigo anterior é de organizar e fiscalizar o “5º Morungaba Rodeo Fest 2023 /33ª Festa do Peão”, que será realizado entre os dias 29 de junho e 2 de julho do corrente ano, nas dependências do Centro de Eventos de Morungaba “Anna Bernadette Consolim Pellison” (CEM), sito na Rua Fortunato Stella, nº 61, Centro.
Art. 3º - Todas as receitas arrecadadas com a realização do evento sob forma de patrocínio, serão depositadas na Banco do Brasil S/A, agência 3083-X, na conta corrente 6432-7.
Art. 4º - Os serviços prestados pelos membros da Comissão, serão sem ônus aos cofres públicos e considerados relevantes ao município.
Art. 5º - As despesas com a execução deste Decreto correrão à conta de verbas consignadas no orçamento vigente.
Art. 6º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Morungaba, 15 de junho de 2023.
PROFº MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado e afixado pela Secretaria da Prefeitura Municipal da
Estância Climática de Morungaba, em 15 de junho de 2023.
MARILIA LEITE RODRIGUES FREDERICO
Secretária Chefe
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