IMPRENSA OFICIAL - ITUPEVA

Publicado em 19 de junho de 2023 | Edição nº 891 | Ano V

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias


PORTARIA Nº 9.731, DE 22 DE MAIO DE 2023

MARCO ANTONIO MARCHI, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;

Considerando o disposto no artigo 28, I da Lei Complementar nº 387, de 11 de novembro de 2015, que estabelece a nomeação como forma de provimento inicial de servidor em cargo público de caráter efetivo: e,

Considerando o resultado do Concurso Público nº 01/2019, para admissão no cargo de Professor de Educação Básica na especialidade de Educação Infantil, conforme Edital nº 170/2023 e Processo Administrativo nº 3978/2023, classificada na 91ª colocação;

RESOLVE:

NOMEAR a Sra. KARINE FERREIRA NEIVA FERREIRA, para ocupar o cargo de Professor de Educação Básica na especialidade de Educação Infantil provimento efetivo, Ambiente Organizacional Secretaria Municipal de Educação, Classe H, Nível de Capacitação I, padrão de vencimentos P30 (trinta), com jornada de trabalho de 30 (trinta) horas semanais, para exercer suas atribuições junto à Secretaria Municipal de Educação, a partir de 23 de maio de 2023.

Publique-se, registre-se, dê-se conhecimento e arquive-se.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e dois dias do mês de maio de dois mil e vinte três.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Gestão Pública desta Prefeitura Municipal, na mesma data.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 9.732, DE 22 DE MAIO DE 2023

MARCO ANTONIO MARCHI, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;

Considerando o disposto no artigo 28, I da Lei Complementar nº 387, de 11 de novembro de 2015, que estabelece a nomeação como forma de provimento inicial de servidor em cargo público de caráter efetivo: e,

Considerando o resultado do Concurso Público nº 01/2019, para admissão no cargo de Professor de Educação Básica na especialidade de Ensino Fundamental, conforme Edital nº 190/2023 e Processo Administrativo nº 5572/2023, classificada na 26ª colocação;

RESOLVE:

NOMEAR a Sra. ROSANA MARIA DE SÃO JULIÃO, para ocupar o cargo de Professor de Educação Básica na especialidade de Ensino Fundamental provimento efetivo, Ambiente Organizacional Secretaria Municipal de Educação, Classe H, Nível de Capacitação I, padrão de vencimentos P30 (trinta), com jornada de trabalho de 30 (trinta) horas semanais, para exercer suas atribuições junto à Secretaria Municipal de Educação, a partir de 24 de maio de 2023.

Publique-se, registre-se, dê-se conhecimento e arquive-se.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e dois dias do mês de maio de dois mil e vinte três.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Gestão Pública desta Prefeitura Municipal, na mesma data.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 9.636, DE 08 DE MAIO DE 2023

MARCO ANTONIO MARCHI, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;

Considerando o disposto no artigo 28, I da Lei Complementar nº 387, de 11 de novembro de 2015, que estabelece a nomeação como forma de provimento inicial de servidor em cargo público de caráter efetivo: e,

Considerando o resultado do Concurso Público nº 01/2019, para admissão no cargo de Professor de Educação Básica na especialidade de Educação Física, conforme Edital nº 146/2023 e Processo Administrativo nº 3978/2023, classificado na 13ª colocação;

RESOLVE:

NOMEAR o Sr. PEDRO HENRIQUE DA ROSA, para ocupar o cargo de Professor de Educação Básica na especialidade de Educação Física provimento efetivo, Ambiente Organizacional Secretaria Municipal de Educação, Classe H, Nível de Capacitação I, padrão de vencimentos P30 (trinta), com jornada de trabalho de 30 (trinta) horas semanais, para exercer suas atribuições junto à Secretaria Municipal de Educação, a partir da presente data.

Publique-se, registre-se, dê-se conhecimento e arquive-se.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos oito dias do mês de maio de dois mil e vinte três.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Gestão Pública desta Prefeitura Municipal, na mesma data.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 9.637, DE 08 DE MAIO DE 2023

MARCO ANTONIO MARCHI, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;

Considerando o disposto no artigo 28, I da Lei Complementar nº 387, de 11 de novembro de 2015, que estabelece a nomeação como forma de provimento inicial de servidor em cargo público de caráter efetivo: e,

Considerando o resultado do Concurso Público nº 01/2019, para admissão no cargo de Professor de Educação Básica na especialidade de Educação Física, conforme Edital nº 146/2023 e Processo Administrativo nº 3978/2023, classificado na 12ª colocação;

RESOLVE:

NOMEAR o Sr. FELIPE PINHEIRO, para ocupar o cargo de Professor de Educação Básica na especialidade de Educação Física provimento efetivo, Ambiente Organizacional Secretaria Municipal de Educação, Classe H, Nível de Capacitação I, padrão de vencimentos P30 (trinta), com jornada de trabalho de 30 (trinta) horas semanais, para exercer suas atribuições junto à Secretaria Municipal de Educação, a partir da presente data.

Publique-se, registre-se, dê-se conhecimento e arquive-se.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos oito dias do mês de maio de dois mil e vinte três.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Gestão Pública desta Prefeitura Municipal, na mesma data.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 9.638, DE 08 DE MAIO DE 2023

MARCO ANTONIO MARCHI, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;

Considerando o disposto no artigo 28, I da Lei Complementar nº 387, de 11 de novembro de 2015, que estabelece a nomeação como forma de provimento inicial de servidor em cargo público de caráter efetivo: e,

Considerando o resultado do Concurso Público nº 01/2019, para admissão no cargo de Professor de Educação Básica na especialidade de Educação Infantil, conforme Edital nº 163/2023 e Processo Administrativo nº 5572/2023, classificada na 90ª colocação;

RESOLVE:

NOMEAR a Sra. ALINE NASCIMENTO DE SIQUEIRA, para ocupar o cargo de Professor de Educação Básica na especialidade de Educação Infantil provimento efetivo, Ambiente Organizacional Secretaria Municipal de Educação, Classe H, Nível de Capacitação I, padrão de vencimentos P30 (trinta), com jornada de trabalho de 30 (trinta) horas semanais, para exercer suas atribuições junto à Secretaria Municipal de Educação, a partir da presente data.

Publique-se, registre-se, dê-se conhecimento e arquive-se.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos oito dias do mês de maio de dois mil e vinte três.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Gestão Pública desta Prefeitura Municipal, na mesma data.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 9.639, DE 08 DE MAIO DE 2023

MARCO ANTONIO MARCHI, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;

Considerando o disposto no artigo 28, I da Lei Complementar nº 387, de 11 de novembro de 2015, que estabelece a nomeação como forma de provimento inicial de servidor em cargo público de caráter efetivo: e,

Considerando o resultado do Concurso Público nº 01/2019, para admissão no cargo de Professor de Educação Básica na especialidade de Educação Infantil, conforme Edital nº 079/2023 e Processo Administrativo nº 2021/2023, classificada na 73ª colocação;

RESOLVE:

NOMEAR a Sra. GISLAINE CAMOLEZE DE ABREU, para ocupar o cargo de Professor de Educação Básica na especialidade de Educação Infantil provimento efetivo, Ambiente Organizacional Secretaria Municipal de Educação, Classe H, Nível de Capacitação I, padrão de vencimentos P30 (trinta), com jornada de trabalho de 30 (trinta) horas semanais, para exercer suas atribuições junto à Secretaria Municipal de Educação, a partir da presente data.

Publique-se, registre-se, dê-se conhecimento e arquive-se.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos oito dias do mês de maio de dois mil e vinte três.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Gestão Pública desta Prefeitura Municipal, na mesma data.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 9.640, DE 08 DE MAIO DE 2023

MARCO ANTONIO MARCHI, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;

Considerando o disposto no artigo 28, I da Lei Complementar nº 387, de 11 de novembro de 2015, que estabelece a nomeação como forma de provimento inicial de servidor em cargo público de caráter efetivo: e,

Considerando o resultado do Concurso Público nº 01/2019, para admissão no cargo de Professor de Educação Básica na especialidade de Ensino Fundamental, conforme Edital nº 164/2023 e Processo Administrativo nº 5572/2023, classificada na 24ª colocação;

RESOLVE:

NOMEAR a Sra. ANGELA MARIA DE ARAUJO VIEIRA, para ocupar o cargo de Professor de Educação Básica na especialidade de Ensino Fundamental provimento efetivo, Ambiente Organizacional Secretaria Municipal de Educação, Classe H, Nível de Capacitação I, padrão de vencimentos P30 (trinta), com jornada de trabalho de 30 (trinta) horas semanais, para exercer suas atribuições junto à Secretaria Municipal de Educação, a partir da presente data.

Publique-se, registre-se, dê-se conhecimento e arquive-se.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos oito dias do mês de maio de dois mil e vinte três.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Gestão Pública desta Prefeitura Municipal, na mesma data.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 9.730, DE 22 DE MAIO DE 2023

ADMITE GYZELLE XAVIER DA SILVA CALHARES, aprovado(a) no Processo Seletivo nº 01/2022, para exercer a função pública de Professor de Educação Básica – Ensino Fundamental, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação.

MARCO ANTONIO MARCHI, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de Abril de 1990, FAZ SABER que:

Artigo 1º - Fica ADMITIDO(A) a partir de 23 de maio de 2023, GYZELLE XAVIER DA SILVA CALHARES,portador(a) do RG nº ***.684.458-* SSP/SP, CPF ***462458**, PIS ***837608**, residente à Rua Aurélio Franzini, 1040 – Casa 5, Jd. Nova América, Louveira - SP, aprovado(a) no Processo Seletivo nº 01/2022, para exercer a função pública de Professor de Educação Básica –Ensino Fundamental, Classe H, Nível de capacitação I, com jornada de trabalho de 30 (trinta) horas semanais, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, fazendo jus à remuneração equivalente ao Padrão P30 (trinta), Anexo XVIII, constante da Lei Complementar nº 533, de 15 de maio de 2023, conforme processo administrativo nº 3977/2023- PMI.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 23 de maio de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e dois dias do mês de maio de dois mil e vinte três.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 9.705, DE 17 DE MAIO DE 2023

ADMITE THAIZE BARROS ROCHA, aprovado(a) no Processo Seletivo nº 01/2022, para exercer a função pública de Professor de Educação Básica – Educação Infantil, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação.

MARCO ANTONIO MARCHI, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de Abril de 1990, FAZ SABER que:

Artigo 1º - Fica ADMITIDO(A) a partir de 18 de maio de 2023, THAIZE BARROS ROCHA,portador(a) do RG nº ***.381.211-* SSP/SP, CPF 146.187.737.74, PIS ***016866**, residente à Rua Achille Sai, 157, Jd. Tuiuti, Itupeva SP, aprovado(a) no Processo Seletivo nº 01/2022, para exercer a função pública de Professor de Educação Básica –Educação Infantil, Classe H, Nível de capacitação I, com jornada de trabalho de 30 (trinta) horas semanais, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, fazendo jus à remuneração equivalente ao Padrão P30 (trinta), Anexo XVIII, constante da Lei Complementar nº 533, de 15 de maio de 2023, conforme processo administrativo nº 5571/2023- PMI.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 18 de maio de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dezessete dias do mês de maio de dois mil e vinte três.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 9.646, DE 08 DE MAIO DE 2023

ADMITE DANIELA CRISTINA AUGUSTO BORGES, aprovado(a) no Processo Seletivo nº 01/2022, para exercer a função pública de Professor de Educação Básica – Ensino Fundamental, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação.

MARCO ANTONIO MARCHI, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de Abril de 1990, FAZ SABER que:

Artigo 1º - Fica ADMITIDO(A) a partir da presente data, DANIELA CRISTINA AUGUSTO BORGES,portador(a) do RG nº ***.484.675-* SSP/SP, CPF ***501928**, PIS ***415938**, residente à Rua das Cajuarinas, 49, Chacaras São Guido, Várzea Paulista -SP, aprovado(a) no Processo Seletivo nº 01/2022, para exercer a função pública de Professor de Educação Básica –Ensino Fundamental, Classe H, Nível de capacitação I, com jornada de trabalho de 30 (trinta) horas semanais, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, fazendo jus à remuneração equivalente ao Padrão P30 (trinta), Anexo XVIII, constante da Lei Complementar nº 511, de 11 de fevereiro de 2022, conforme processo administrativo nº 3977/2023- PMI.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos oito dias do mês de maio de dois mil e vinte três.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 9.645, DE 08 DE MAIO DE 2023

ADMITE MARIA EDNALVA SOUSA SILVA, aprovado(a) no Processo Seletivo nº 01/2022, para exercer a função pública de Professor de Educação Básica – Educação Infantil, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação.

MARCO ANTONIO MARCHI, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de Abril de 1990, FAZ SABER que:

Artigo 1º - Fica ADMITIDO(A) a partir da presente data, MARIA EDNALVA SOUSA SILVA,portador(a) do RG nº ***.076.004-* SSP/SP, CPF ***319228**, PIS ***427957**, residente à Rua Pastor Mateus do Prado, 282, Parque Residencial, Jundiaí -SP, aprovado(a) no Processo Seletivo nº 01/2022, para exercer a função pública de Professor de Educação Básica –Educação Infantil, Classe H, Nível de capacitação I, com jornada de trabalho de 30 (trinta) horas semanais, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, fazendo jus à remuneração equivalente ao Padrão P30 (trinta), Anexo XVIII, constante da Lei Complementar nº 511, de 11 de fevereiro de 2022, conforme processo administrativo nº 5571/2023- PMI.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos oito dias do mês de maio de dois mil e vinte três.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 9.644, DE 08 DE MAIO DE 2023

ADMITE RAQUEL CRISTINA DA SILVA LIMA PRADO, aprovado(a) no Processo Seletivo nº 01/2022, para exercer a função pública de Professor de Educação Básica – Ensino Fundamental, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação.

MARCO ANTONIO MARCHI, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de Abril de 1990, FAZ SABER que:

Artigo 1º - Fica ADMITIDO(A) a partir da presente data, RAQUEL CRISTINA DA SILVA LIMA PRADO, portador(a) do RG nº ***.406.817-* SSP/SP, CPF ***998248**, PIS ***497902**, residente à Rua Palmas, 116, Loteamento Serra dos Cristais, Várzea Paulista -SP, aprovado(a) no Processo Seletivo nº 01/2022, para exercer a função pública de Professor de Educação Básica –Ensino Fundamental, Classe H, Nível de capacitação I, com jornada de trabalho de 30 (trinta) horas semanais, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, fazendo jus à remuneração equivalente ao Padrão P30 (trinta), Anexo XVIII, constante da Lei Complementar nº 511, de 11 de fevereiro de 2022, conforme processo administrativo nº 5571/2023- PMI.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos oito dias do mês de maio de dois mil e vinte três.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 9.634, DE 08 DE MAIO DE 2023

ADMITE LUANE LIMA BARBOSA, aprovada no Processo Seletivo nº 04/2022, para exercer a função pública de Técnico em Farmácia.

MARCO ANTONIO MARCHI, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de Abril de 1990, FAZ SABER que:

Artigo 1º - Fica ADMITIDA a partir da presente data, LUANE LIMA BARBOSA, portadora do RG nº ***.725.912-* SSP/SP, CPF ***512966**, PIS ***210509**, residente à Rua Piratininga, nº 137 – Casa 1, Vila Bandeirantes, Jundiaí/ SP, aprovada no Processo Seletivo nº 04/2022, para exercer a função pública de Técnico em Farmácia, com jornada de trabalho de 36 (trinta e seis) horas semanais de acordo com edital nº 060/2023, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, conforme processo administrativo nº 460/2022 - PMI.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos oito dias do mês de maio de dois mil e vinte três.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 9.704, DE 17 DE MAIO DE 2023

MARCO ANTONIO MARCHI, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;

Considerando o disposto no artigo 28, I da Lei Complementar nº 387, de 11 de novembro de 2015, que estabelece a nomeação como forma de provimento inicial de servidor em cargo público de caráter efetivo: e,

Considerando o resultado do Concurso Público nº 01/2022 para admissão no cargo de Agente de Gestão – Assistente Administrativo, conforme edital nº 167/2023 e Processo Administrativo nº 2030/2023, classificado na 23ª colocação;

RESOLVE:

NOMEAR o Sr. ITALO WISLEY SILVA OLIVEIRA, para ocupar o cargo de Agente de Gestão – Assistente Administrativo, provimento efetivo, Ambiente Organizacional Secretaria Municipal de Gestão Pública, Classe D, Nível de Capacitação I, padrão de vencimentos P11 (onze), com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer suas atribuições junto à Secretaria Municipal de Gestão Pública, a partir de 18 de maio de 2023.

Publique-se, registre-se, dê-se conhecimento e arquive-se.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dezessete dias do mês de maio de dois mil e vinte três.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Gestão Pública desta Prefeitura Municipal, na mesma data.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 9.703, DE 17 DE MAIO DE 2023

MARCO ANTONIO MARCHI, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;

Considerando o disposto no artigo 28, I da Lei Complementar nº 387, de 11 de novembro de 2015, que estabelece a nomeação como forma de provimento inicial de servidor em cargo público de caráter efetivo: e,

Considerando o resultado do Concurso Público nº 01/2022 para admissão no cargo de Agente de Gestão – Assistente Administrativo, conforme edital nº 167/2023 e Processo Administrativo nº 2030/2023, classificado na 24ª colocação;

RESOLVE:

NOMEAR o Sr. FELIPE PASQUALINI, para ocupar o cargo de Agente de Gestão – Assistente Administrativo, provimento efetivo, Ambiente Organizacional Secretaria Municipal de Educação, Classe D, Nível de Capacitação I, padrão de vencimentos P11 (onze), com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer suas atribuições junto à Secretaria Municipal de Educação, a partir da presente data.

Publique-se, registre-se, dê-se conhecimento e arquive-se.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dezessete dias do mês de maio de dois mil e vinte três.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Gestão Pública desta Prefeitura Municipal, na mesma data.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 9.678, DE 16 DE MAIO DE 2023

MARCO ANTONIO MARCHI, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;

Considerando o disposto no artigo 28, I da Lei Complementar nº 387, de 11 de novembro de 2015, que estabelece a nomeação como forma de provimento inicial de servidor em cargo público de caráter efetivo: e,

Considerando o resultado do Concurso Público nº 01/2022 para admissão no cargo de Agente de Gestão – Assistente Administrativo, conforme edital nº 141/2023 e Processo Administrativo nº 2259/2023, classificada na 18ª colocação;

RESOLVE:

NOMEAR a Sra. THAIS MORAES, para ocupar o cargo de Agente de Gestão – Assistente Administrativo, provimento efetivo, Ambiente Organizacional Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Meio Ambiente, Classe D, Nível de Capacitação I, padrão de vencimentos P11 (onze), com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer suas atribuições junto à Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Meio Ambiente, a partir da presente data.

Publique-se, registre-se, dê-se conhecimento e arquive-se.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dezesseis dias do mês de maio de dois mil e vinte três.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Gestão Pública desta Prefeitura Municipal, na mesma data.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 9.677, DE 16 DE MAIO DE 2023

MARCO ANTONIO MARCHI, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;

Considerando o disposto no artigo 28, I da Lei Complementar nº 387, de 11 de novembro de 2015, que estabelece a nomeação como forma de provimento inicial de servidor em cargo público de caráter efetivo: e,

Considerando o resultado do Concurso Público nº 01/2022 para admissão no cargo de Agente de Gestão – Assistente Administrativo, conforme edital nº 140/2023 e Processo Administrativo nº 2030/2023, classificada na 10ª colocação;

RESOLVE:

NOMEAR a Sra. MARIANA FERRAGUT, para ocupar o cargo de Agente de Gestão – Assistente Administrativo, provimento efetivo, Ambiente Organizacional Secretaria Municipal de Saúde, Classe D, Nível de Capacitação I, padrão de vencimentos P11 (onze), com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer suas atribuições junto à Secretaria Municipal de Saúde, a partir da presente data.

Publique-se, registre-se, dê-se conhecimento e arquive-se.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dezesseis dias do mês de maio de dois mil e vinte três.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Gestão Pública desta Prefeitura Municipal, na mesma data.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 9.676, DE 16 DE MAIO DE 2023

MARCO ANTONIO MARCHI, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;

Considerando o disposto no artigo 28, I da Lei Complementar nº 387, de 11 de novembro de 2015, que estabelece a nomeação como forma de provimento inicial de servidor em cargo público de caráter efetivo: e,

Considerando o resultado do Concurso Público nº 01/2022 para admissão no cargo de Agente de Gestão – Assistente Administrativo, conforme edital nº 140/2023 e Processo Administrativo nº 2030/2023, classificada na 13ª colocação;

RESOLVE:

NOMEAR a Sra. CAMILA BUENO MARTINS, para ocupar o cargo de Agente de Gestão – Assistente Administrativo, provimento efetivo, Ambiente Organizacional Secretaria Municipal de Gestão Pública, Classe D, Nível de Capacitação I, padrão de vencimentos P11 (onze), com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer suas atribuições junto à Secretaria Municipal de Gestão Pública, a partir da presente data.

Publique-se, registre-se, dê-se conhecimento e arquive-se.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dezesseis dias do mês de maio de dois mil e vinte três.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Gestão Pública desta Prefeitura Municipal, na mesma data.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 9.675, DE 16 DE MAIO DE 2023

MARCO ANTONIO MARCHI, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;

Considerando o disposto no artigo 28, I da Lei Complementar nº 387, de 11 de novembro de 2015, que estabelece a nomeação como forma de provimento inicial de servidor em cargo público de caráter efetivo: e,

Considerando o resultado do Concurso Público nº 01/2022 para admissão no cargo de Agente de Gestão – Assistente Administrativo, conforme edital nº 140/2023 e Processo Administrativo nº 2030/2023, classificada na 15ª colocação;

RESOLVE:

NOMEAR a Sra. CAROLINA NUNES DE MORAES, para ocupar o cargo de Agente de Gestão – Assistente Administrativo, provimento efetivo, Ambiente Organizacional Secretaria Municipal de Gestão Pública, Classe D, Nível de Capacitação I, padrão de vencimentos P11 (onze), com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer suas atribuições junto à Secretaria Municipal de Gestão Pública, a partir da presente data.

Publique-se, registre-se, dê-se conhecimento e arquive-se.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dezesseis dias do mês de maio de dois mil e vinte três.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Gestão Pública desta Prefeitura Municipal, na mesma data.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 9.635, DE 08 DE MAIO DE 2023

MARCO ANTONIO MARCHI, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;

Considerando o disposto no artigo 28, I da Lei Complementar nº 387, de 11 de novembro de 2015, que estabelece a nomeação como forma de provimento inicial de servidor em cargo público de caráter efetivo: e,

Considerando o resultado do Concurso Público nº 01/2022 para admissão no cargo de Agente de Gestão – Assistente Administrativo, conforme edital nº 139/2023 e Processo Administrativo nº 5455/2023, classificada na 7ª colocação;

RESOLVE:

NOMEAR a Sra. JACQUELINE VASCONCELOS PINTO, para ocupar o cargo de Agente de Gestão – Assistente Administrativo, provimento efetivo, Ambiente Organizacional Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Classe D, Nível de Capacitação I, padrão de vencimentos P11 (onze), com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer suas atribuições junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, a partir da presente data.

Publique-se, registre-se, dê-se conhecimento e arquive-se.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos oito dias do mês de maio de dois mil e vinte três.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Gestão Pública desta Prefeitura Municipal, na mesma data.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 9.633, DE 05 DE MAIO DE 2023

MARCO ANTONIO MARCHI, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;

Considerando o disposto no artigo 28, I da Lei Complementar nº 387, de 11 de novembro de 2015, que estabelece a nomeação como forma de provimento inicial de servidor em cargo público de caráter efetivo: e,

Considerando o resultado do Concurso Público nº 01/2022 para admissão no cargo de Agente de Gestão – Assistente Administrativo, conforme edital nº 142/2023 e Processo Administrativo nº 2030/2023, classificada na 20ª colocação;

RESOLVE:

NOMEAR a Sra. YARA MEDORI SZLACHKA, para ocupar o cargo de Agente de Gestão – Assistente Administrativo, provimento efetivo, Ambiente Organizacional Secretaria Municipal de Educação, Classe D, Nível de Capacitação I, padrão de vencimentos P11 (onze), com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer suas atribuições junto à Secretaria Municipal de Educação, retroagindo seus efeitos a partir de 03 de maio de 2023.

Publique-se, registre-se, dê-se conhecimento e arquive-se.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos cinco dias do mês de maio de dois mil e vinte três.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Gestão Pública desta Prefeitura Municipal, na mesma data.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 9.641, DE 08 DE MAIO DE 2023

MARCO ANTONIO MARCHI, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;

Considerando o disposto no artigo 28, I da Lei Complementar nº 387, de 11 de novembro de 2015, que estabelece a nomeação como forma de provimento inicial de servidor em cargo público de caráter efetivo: e,

Considerando o resultado do Concurso Público nº 01/2022 para admissão no cargo de Agente de Gestão – Assistente Administrativo, conforme edital nº 140/2023 e Processo Administrativo nº 2030/2023, classificado na 12ª colocação;

RESOLVE:

NOMEAR o Sr. LUAN BETIOL FERREIRA, para ocupar o cargo de Agente de Gestão – Assistente Administrativo, provimento efetivo, Ambiente Organizacional Secretaria Municipal de Educação, Classe D, Nível de Capacitação I, padrão de vencimentos P11 (onze), com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer suas atribuições junto à Secretaria Municipal de Educação, a partir da presente data.

Publique-se, registre-se, dê-se conhecimento e arquive-se.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos oito dias do mês de maio de dois mil e vinte três.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Gestão Pública desta Prefeitura Municipal, na mesma data.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 9.642, DE 08 DE MAIO DE 2023

MARCO ANTONIO MARCHI, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;

Considerando o disposto no artigo 28, I da Lei Complementar nº 387, de 11 de novembro de 2015, que estabelece a nomeação como forma de provimento inicial de servidor em cargo público de caráter efetivo: e,

Considerando o resultado do Concurso Público nº 01/2022 para admissão no cargo de Agente de Gestão – Assistente Administrativo, conforme edital nº 140/2023 e Processo Administrativo nº 2030/2023, classificado na 11ª colocação;

RESOLVE:

NOMEAR o Sr. THIAGO JUNIO DE LIMA CALDAS, para ocupar o cargo de Agente de Gestão – Assistente Administrativo, provimento efetivo, Ambiente Organizacional Secretaria Municipal de Fazenda, Classe D, Nível de Capacitação I, padrão de vencimentos P11 (onze), com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer suas atribuições junto à Secretaria Municipal de Fazenda, a partir da presente data.

Publique-se, registre-se, dê-se conhecimento e arquive-se.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos oito dias do mês de maio de dois mil e vinte três.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Gestão Pública desta Prefeitura Municipal, na mesma data.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 9.643, DE 08 DE MAIO DE 2023

MARCO ANTONIO MARCHI, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;

Considerando o disposto no artigo 28, I da Lei Complementar nº 387, de 11 de novembro de 2015, que estabelece a nomeação como forma de provimento inicial de servidor em cargo público de caráter efetivo: e,

Considerando o resultado do Concurso Público nº 01/2022 para admissão no cargo de Agente de Gestão – Assistente Administrativo, conforme edital nº 140/2023 e Processo Administrativo nº 2030/2023, classificada na 9ª colocação;

RESOLVE:

NOMEAR a Sra. VANESSA SCARPA, para ocupar o cargo de Agente de Gestão – Assistente Administrativo, provimento efetivo, Ambiente Organizacional Secretaria Municipal de Educação, Classe D, Nível de Capacitação I, padrão de vencimentos P11 (onze), com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer suas atribuições junto à Secretaria Municipal de Educação, a partir da presente data.

Publique-se, registre-se, dê-se conhecimento e arquive-se.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos oito dias do mês de maio de dois mil e vinte três.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Gestão Pública desta Prefeitura Municipal, na mesma data.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 9.735, DE 22 DE MAIO DE 2023

MARCO ANTONIO MARCHI, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;

Considerando o disposto no artigo, 28, I da Lei Complementar nº 387, de 11 de novembro de 2015, que estabelece a nomeação como forma de provimento inicial de servidor em cargo público de caráter efetivo: e,

Considerando o resultado do Concurso Público nº 01/2022, para admissão no cargo de Agente de Infraestrutura – Técnico em Agrimensura, conforme edital nº 206/2023 e Processo Administrativo nº 2176/2023, classificado na 5ª colocação;

RESOLVE:

NOMEAR o Sr. KAUE QUATROQUE DOS OUROS, para ocupar o cargo de Agente de Infraestrutura – Técnico em Agrimensura, provimento efetivo, Ambiente Organizacional Secretaria Municipal de Agricultura e Cultura, Classe G, Nível de Capacitação I, padrão de vencimentos P26 (vinte e seis), com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer suas atribuições junto à Secretaria Municipal de Agricultura e Cultura, a partir de 24 de maio de 2023.

Publique-se, registre-se, dê-se conhecimento e arquive-se.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e dois dias do mês de maio de dois mil e vinte três.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Gestão Pública desta Prefeitura Municipal, na mesma data.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 9.734, DE 22 DE MAIO DE 2023

MARCO ANTONIO MARCHI, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;

Considerando o disposto no artigo, 28, I da Lei Complementar nº 387, de 11 de novembro de 2015, que estabelece a nomeação como forma de provimento inicial de servidor em cargo público de caráter efetivo: e,

Considerando o resultado do Concurso Público nº 01/2022, para admissão no cargo de Agente de Infraestrutura – Técnico em Agrimensura, conforme edital nº 148/2023 e Processo Administrativo nº 2176/2023, classificado na 1ª colocação;

RESOLVE:

NOMEAR o Sr. FELIPE ZAMBOIM, para ocupar o cargo de Agente de Infraestrutura – Técnico em Agrimensura, provimento efetivo, Ambiente Organizacional Secretaria Municipal de Agricultura e Cultura, Classe G, Nível de Capacitação I, padrão de vencimentos P26 (vinte e seis), com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer suas atribuições junto à Secretaria Municipal de Agricultura e Cultura, a partir de 24 de maio de 2023.

Publique-se, registre-se, dê-se conhecimento e arquive-se.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e dois dias do mês de maio de dois mil e vinte três.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Gestão Pública desta Prefeitura Municipal, na mesma data.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 9.733, DE 22 DE MAIO DE 2023

MARCO ANTONIO MARCHI, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;

Considerando o disposto no artigo 28, I da Lei Complementar nº 387, de 11 de novembro de 2015, que estabelece a nomeação como forma de provimento inicial de servidor em cargo público de caráter efetivo: e,

Considerando o resultado do Concurso Público nº 01/2022, para admissão no cargo de Engenheiro- Agrônomo conforme Edital nº 147/2023 e Processo Administrativo nº 2176/2023, classificado na 1ª colocação;

RESOLVE:

NOMEAR o Sr. THOMAS CLEMENTE FURLAN, para ocupar o cargo de ENGENHEIRO - AGRÔNOMO, provimento efetivo, Ambiente Organizacional Secretaria Municipal de Agricultura e Cultura, Classe I, Nível de Capacitação I, padrão de vencimentos P39 (trinta nove), com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer suas atribuições junto à Secretaria Municipal de Agricultura e Cultura, a partir de 24 de maio de 2023.

Publique-se, registre-se, dê-se conhecimento e arquive-se.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e dois dias do mês de maio de dois mil e vinte três.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Gestão Pública desta Prefeitura Municipal, na mesma data.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 9.753, DE 29 DE MAIO DE 2023

EXONERA a pedido, ANDRÉIA SIQUEIRA DA SILVA MELOCRO, ocupante do cargo Público de Agente de Políticas Sociais – Assistente de Alunos, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

MARCO ANTONIO MARCHI, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de abril de 1990, FAZ SABER que:

Artigo 1º - Fica EXONERADA a pedido, a partir de 01 de junho de 2023, a servidora ANDRÉIA SIQUEIRA DA SILVA MELOCRO, RG nº ***.900.560-* SSP/SP, CPF ***874928**, ocupante do cargo público de Agente de Políticas Sociais – Assistente de Alunos, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 2º - Fica declarado vago o cargo público de Agente de Políticas Sociais – Assistente de Alunos, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 01 de junho de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e nove dias do mês de maio de dois mil e vinte três.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 9.741, DE 25 DE MAIO DE 2023

EXONERA a pedido, MÉRCIA SIQUEIRA SILVA, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica – Educação Infantil, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

MARCO ANTONIO MARCHI, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de abril de 1990, FAZ SABER que:

Artigo 1º - Fica EXONERADA a pedido MÉRCIA SIQUEIRA SILVA, RG nº ***.950.211-* SSP/SP, CPF ***803984**, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica – Educação Infantil, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 2º - Fica declarado vago o cargo de Professor de Educação Básica – Educação Infantil, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 01 de junho de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e cinco dias do mês de maio de dois mil e vinte três.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 9.751, DE 29 DE MAIO DE 2023

EXONERA a pedido ISAIAS JACINTO DOS SANTOS, ocupante do cargo de Chefe de Divisão, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura e Cultura.

MARCO ANTONIO MARCHI, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de abril de 1990, FAZ SABER que:

Artigo 1º - Fica EXONERADO a pedido, ISAIAS JACINTO DOS SANTOS, RG nº ***.588.408-* SSP/SP, CPF ***881808**, ocupante do cargo em comissão de Chefe de Divisão, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura e Cultura, bem como considerar rescindido o seu contrato de trabalho com esta municipalidade, a partir de 01 de junho de 2023.

Artigo 2º - DECLARA vago o cargo em comissão de Chefe de Divisão, junto a Secretaria Municipal de Agricultura e Cultura.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 01 de junho de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e nove dias do mês de maio de dois mil e vinte três.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 9.650, DE 29 DE MAIO DE 2023

Concede ao servidor JOSÉ MARIO PEREIRA DA SILVA, lotado na Chefia de Gabinete do Prefeito, exercendo o cargo de Comandante da Guarda Civil Municipal, 05 (cinco) dias de licença paternidade.

LIRAUCIO TARINI JUNIOR, Chefe do Gabinete do Prefeito da Prefeitura Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 1428, de 07 de abril de 1999, FAZ SABER que:

Artigo 1º - Fica concedido ao servidor JOSÉ MARIO PEREIRA DA SILVA, lotado na Chefia de Gabinete do Prefeito, exercendo o cargo de Comandante da Guarda Civil Municipal, Licença Paternidade de 05 (cinco) dias, no período de 21 a 27 de maio de 2023, de acordo com a Lei Complementar nº 387/2015, conforme processo administrativo nº 7519/2023 - PMI.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 21 de maio de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e nove dias do mês de maio de dois mil e vinte três.

LIRAUCIO TARINI JUNIOR

Chefe de Gabinete do Prefeito

Lavrada, publicada e registrada na Secretária Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA N° 9.658, DE 01 DE JUNHO DE 2023

Concede ao servidor CLAYTON GENARO PEREIRA, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, ocupante do cargo de Enfermeiro, o adicional de insalubridade.

MARCO ANTONIO MARCHI, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de Abril de 1990, FAZ SABER que:

Artigo 1º - Fica concedido ao servidor CLAYTON GENARO PEREIRA, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, ocupante do cargo de Enfermeiro, o Adicional de Insalubridade – grau médio - correspondente a 20% (vinte por cento) do Salário Mínimo, de acordo com o Artigo 192 da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) e Artigos 121, §3º e 122, § 2º, da Lei Complementar 387, de 11 de novembro de 2015, a partir de 18 de abril de 2023, esse adicional deverá ser incluído na Folha de Pagamento do servidor enquanto o mesmo permanecer nesse serviço, conforme processo administrativo nº 6196/2023 – PMI.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 18 de abril de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, ao primeiro dia do mês de junho de dois mil e vinte três.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 9.756, DE 01 DE JUNHO DE 2023

Cessa os efeitos da Portaria nº 9.672, de 15 de maio de 2023, que nomeou a servidora pública ALESSANDRA DA SILVA SANTOS, para ocupar a função de confiança de Coordenador Escolar.

MARCO ANTONIO MARCHI, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de abril de 1990, FAZ SABER que:

Artigo 1º - Fica CESSADO, os efeitos da Portaria nº 9.672, de 15 de maio de 2023, que nomeou a servidora pública, ALESSANDRA DA SILVA SANTOS, para ocupar a função de confiança de Coordenador Escolar, voltando a mesma ocupar o cargo público de Professor de Educação Básica – Ensino Fundamental, lotada na Secretaria Municipal de Educação, conforme processo nº 7456/2023 - PMI.

Artigo 2º - Fica declarada vaga a função de confiança de Coordenador Escolar, junto à Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, ao primeiro dia do mês de junho de dois mil e vinte três.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 9.757, DE 01 DE JUNHO DE 2023

Designa como Assistente Técnico Pedagógico (ATP), a servidora ALESSANDRA DA SILVA SANTOS, lotada na Secretaria Municipal de Educação, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica – Ensino Fundamental.

MARCO ANTONIO MARCHI, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de abril de 1990, FAZ SABER que:

Artigo 1º - Fica designada a servidora ALESSANDRA DA SILVA SANTOS, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica- Ensino Fundamental, para exercer a função de Assistente Técnico Pedagógico (ATP), com jornada de trabalho de 30 (trinta) horas semanais, junto a Secretaria Municipal de Educação, conforme processo administrativo nº 7456/2023- PMI.

Artigo 2º - Fica concedido a gratificação especial de 30% (trinta por cento) sobre o salário base, de acordo com a Lei Complementar nº 387 de 11 de novembro de 2015, enquanto a mesma permanecer nessa função.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, ao primeiro dia do mês de junho de dois mil e vinte três.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 9.754, DE 31 DE MAIO DE 2023

Cessa os efeitos da Portaria nº 6.118, de 21 de junho de 2021, que nomeou o servidor público FRANCISCO LUCIANO LAURENTINO DE SOUZA, para ocupar a função de confiança de Coordenador Escolar.

MARCO ANTONIO MARCHI, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de abril de 1990, FAZ SABER que:

Artigo 1º - Fica CESSADO, os efeitos da Portaria nº 6.118, de 21 de junho de 2021, que nomeou o servidor público, FRANCISCO LUCIANO LAURENTINO DE SOUZA, para ocupar a função de confiança de Coordenador Escolar, voltando o mesmo a ocupar o cargo público de Professor de Educação Básica – Filosofia, lotado na Secretaria Municipal de Educação, conforme processo nº 7455/2023 - PMI.

Artigo 2º - Fica declarada vaga a função de confiança de Coordenador Escolar, junto à Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 16 de maio de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos trinta e um dias do mês de maio de dois mil e vinte três.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 9.755, DE 31 DE MAIO DE 2023

Nomeia o servidor FRANCISCO LUCIANO LAURENTINO DE SOUZA, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica – Filosofia para ocupar a função de confiança de Gestor Escolar.

MARCO ANTONIO MARCHI, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de abril de 1990, FAZ SABER que:

Artigo 1º - Fica NOMEADO, o servidor FRANCISCO LUCIANO LAURENTINO DE SOUZA, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica – Filosofia, para ocupar a função de confiança de Gestor Escolar, lotado na Secretaria Municipal de Educação, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, fazendo jus a remuneração equivalente ao F-05 (cinco), constante da LC 533/2023, conforme processo administrativo nº 7455/2023 - PMI.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 16 de maio de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos trinta e um dias do mês de maio de dois mil e vinte três.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 9.709, DE 18 DE MAIO DE 2023

Dispõe sobre alteração da portaria nº 8.514, de 16 de agosto de 2022, que nomeou os gestores de contratos para gerenciamento, acompanhamento e fiscalização dos contratos municipais.

MARCO ANTONIO MARCHI, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de Abril de 1990, FAZ SABER que:

Artigo 1º - Fica alterado a portaria nº 8.514, de 16 de agosto de 2022, que nomeou os Gestores de Contratos para gerenciamento, acompanhamento e fiscalização dos contratos municipais, que passa ter a seguinte composição, de acordo com o processo administrativo nº 1056/2018 – PMI.

Gabinete do Prefeito

Lelzi Tonoli França

RG ***.181.272-*

CPF ***476538**

Secretaria Municipal de Agricultura e Cultura

Cleusa Leone

RG ***.694.280-*

CPF ***595708**

Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento

Neusa Regina Foga Paes de Barros

RG ***.100.192-*

CPF ***828528**

Rita de Cássia Bonequini

RG ***.655.290-*

CPF ***560858**

Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e Fundiários

Caroline Cristina de Mello Avila

RG ***.232.209-*

CPF ***061738**

Luana Dias de Moura

RG ***.718.253-*

CPF ***590108**

Márcio Anacleto

RG M 657659-4

CPF ***487476**

Mariana Nascimento Lima

RG ***.595.521-*

CPF ***506028**

Departamento de Defesa Civil

Jonas de Jesus Furlan

RG ***.033.974-*

CPF ***413678**

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

Ana Carolina Siqueira Bardi Ultado

RG ***.769.277-*

CPF ***867288**

Ana Paula Chepp Santos

RG ***.555.951-*

CPF ***969148**

Caroline Espeleta Palamarczuk Rocha

RG ***.212.678-*

CPF ***396068**

Fabiana Angélica Pina

RG 24.338.974-7

CPF ***083558**

Ivana Aparecida Ribeiro

RG 3.580.475-MG

CPF ***817828**

Selma Aparecida Barbi

RG ***.793.584-*

CPF ***247038**

Thiego Semenzin da Silva

RG ***.575.056-*

CPF ***723118**

Secretaria Municipal de Educação

Cristiano Laranjo Cerqueira

RG ***.456.157-*

CPF ***859728**

Débora Renata Del Gelmo

RG ***.447.780-*

CPF ***264878**

Felipe Pedroni da Silva

RG ***.530.302-*

CPF ***756738**

Márcia Aparecida Leite Nacandacare

RG ***.546.168-*

CPF ***876118**

Pedro José Perez

RG ***.072.801-*

CPF ***570858**

Rosangela Aparecida Veronezze Alves da Silva

RG ***.459.405-*

CPF ***737448**

Vera Lúcia Augusto Ferreira

RG ***.941.783-*

CPF ***125898**

Secretaria Municipal de Esportes e Lazer

Robinson Toledo

RG ***.582.955-*

CPF 137.550.228-0

Secretaria Municipal da Fazenda

Ghyslaine Tavares de Andrade Guedes

RG ***.708.786-*

CPF ***084588**

Secretaria Municipal de Gestão Pública

Cíntia Cristina Ferreira Zanolo

RG ***.859.675-*

CPF ***303238**

Cristiane Regis Bertela

RG ***.731.949-*

CPF ***602528**

Daniela Júlia Nascimento Marti

RG ***.906.157-*

CPF ***254138**

Fábio Franjoti

RG ***.016.607-*

CPF ***386328**

Fernanda Cristina Leone

RG ***.052.909-*

CPF ***554978**

Francisco Claudiano de Macedo

RG ***.174.614-*

CPF ***471224**

Juliana Aleixo Mantovani

RG ***.701.276-*

CPF ***068268**

Luiz Adriano Vilela Campos

RG ***.213.930-*

CPF ***026088**

Paloma Grazieli de Morais

RG ***.160.981-*

CPF ***497108**

Sandra Renata Marchi

RG ***.555.331-*

CPF ***700938**

Secretaria Municipal de Obras e Planejamento Urbano

Camilla Gonçalves Villela Mendonça

RG ***.317.525-*

CPF ***725738**

Cassiano Puglia

RG ***.710.283-*

CPF ***135278**

Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Desenvolvimento Econômico

Emili Fofano

RG ***.022.048-*

CPF ***895068**

Marco Antonio Cardoso da Silva

RG ***.358.347-*

CPF ***251568**

Secretaria Municipal de Infraestrutura e Manutenção da Cidade

Fernando Figueiredo Franciscon

RG ***.834.894-*

CPF ***822528**

Valdir Donizetti Betelli

RG ***.775.867-*

CPF ***700848**

Romeu Hiroyuki Wakabayashi

RG ***.875.139-*

CPF ***618738**

Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Meio Ambiente

Bruno Luiz Gambarotto

RG ***.479.855-*

CPF ***820769**

Camila Martin Docal

RG ***.860.178-*

CPF ***091568**

Daniela Silva Rosa Schiosi

RG ***.099.342-*

CPF ***927958**

Eduardo Zeferino Gonçalves de Souza

RG ***.375.963-*

CPF ***598748**

Jaqueline Salvador Leite

RG ***.115.712-*

CPF ***265438**

João Paulo Vieira

RG ***.554.641-*

CPF ***538556**

Leonardo Baron de Oliveira

RG ***.727.001-*

CPF ***759508**

Marco Aurélio Gonçalves Lopes

RG ***.184.452-*

CPF ***466008**

Pedro Luiz Mingoti

RG ***.675.146-*

CPF ***446748**

Renan Siqueira Azevedo

RG ***.039.470-*

CPF ***444638**

Secretaria Municipal de Saúde

Andrea Fernandes Ferrari

RG ***.713.412-*

CPF ***001288**

Denise Domingues Azevedo Dematte

RG ***.219.061-*

CPF ***507758**

Elen Cristina Latorre

RG ***.693.555-*

CPF ***508348**

Ellen Helene Borelli Pollo

RG ***.486.670-*

CPF ***956158**

Elisangela Cristina Rosa

RG ***.595.776-*

CPF ***490528**

Fábio Vanini

RG ***.396.827-*

CPF ***562318**

Fernanda Aparecida Zacchi

RG ***.383.495-*

CPF ***958388**

Gilmara Cristina Breda

RG: ***.401.743-*

CPF ***505978**

Harlis Hehnes Esposito

RG ***.327.517-*

CPF ***370358**

Janayna Januário Lins

RG 30.720.194-6

CPF ***668668**

Joselaine Patrícia dos Santos Cotarelli

RG ***.279.349-*

CPF ***333198**

Joseli Cristina Debone

RG ***.122.000-*

CPF ***889838**

Maiara Tassia Thomazine de Oliveira

RG ***.528.192-*

CPF ***903748**

Marco Alessandro Talloni Ferrari

RG ***.919.126-*

CPF ***344568**

Marcos Aurélio Lepoli

RG ***.651.166-*

CPF ***662948**

Maria de Fátima Sinhorini de Oliveira

RG ***.551.102-*

CPF ***429798**

Mariana Ferragut

RG ***.539.870-*

CPF ***339838**

Maria Eliana Vaz

RG ***.959.013-*

CPF ***053546**

Marli Alves Pereira

RG ***.370.231-*

CPF ***530541**

Monalisa Oliveira Velasco

RG ***.976.431-*

CPF ***722686**

Monica Risso Zulpo

RG ***.263.266-*

CPF ***539288**

Nathany Caroline da Silva Scandolera

RG ***.446.159-*

CPF ***565848**

Paulo Antonio Juliano Marcondes

RG ***.902.753-*

CPF ***370418**

Raquel Ana Lara

RG ***.288.736-*

CPF ***061198**

Rosali Maria Juliano Marcondes Montero

RG ***.263.117-*

CPF ***848398**

Robson Oliveira Soares

RG ***.435.485-*

CPF ***723048**

Rosângela Romera Santos

RG ***.894.431-*

CPF ***781068**

Sandro Aparecido Soares Lima

RG ***.711.365-*

CPF ***774118**

Silvana Aparecida Alves Parreira

RG ***.135.711-*

CPF ***833308**

Silvia Renata Romera

RG ***.502.692-*

CPF ***734438**

Simone Caldas

RG ***.834.997-*

CPF ***434768**

Tainá Betiol Ferreira

RG ***.790.516-*

CPF ***641808**

Talita Pozzani

RG ***.222.496-*

CPF ***181578**

Telma Marques Silva

RG ***.039.935-*

CPF ***797688**

Tiago Nikolas Santana da Silva Sousa

RG ***.108.221-*.-2

CPF ***552178**

Vander Soares Martins

RG ***.768.905-*

CPF ***110178**

Vanessa Cristina Pereira

RG ***.313.946-*

CPF ***017928**

Vanessa Conde Gobetti

RG ***.163.167-*

CPF ***080298**

Artigo 2º - Os serviços prestados pelos membros ora nomeados serão considerados relevantes ao município, registrando-se nos anais da Prefeitura Municipal de Itupeva.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dezoito dias do mês de maio de dois mil e vinte três.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública


Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.