IMPRENSA OFICIAL - TAMBAÚ
Publicado em 19 de junho de 2023 | Edição nº 559 | Ano V
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA N.º 14.338, DE 14 DE JUNHO DE 2023.
CONCEDE A CONVERSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE EM PECÚNIA A SERVIDOR.
DR. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei;
Considerando os termos do expediente protocolado sob nº 2516/2023, de 01/06/2023.
Considerando os termos do Parecer Técnico Jurídico favorável, exarado na data de 25.01.2022.
Considerando o deferimento do pedido do dia 06/06/2023.
Art. 1º - CONCEDE ao servidor público municipal, abaixo relacionado, a conversão de licença prêmio a que têm direito, em pecúnia:
Nome | Cargo/Função | Período Aquisitivo | Saldo de Conversão | |
Daniela Ackermann | Coordenador de Captação de Recursos, Convênios e Prestação de Contas | 26/08/2013 a 25/08/2018 | 2ª parc. | 15 dias |
Art. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e publique-se.
Tambaú, 14 de junho de 2023.
Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real
Prefeito Municipal
Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 14 de junho de 2023.
Anselmo Caiafa Ribeiro
Diretor do Departamento Administrativo
PORTARIA N.º 14.339, DE 14 DE JUNHO DE 2023.
CONCEDE A CONVERSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE EM PECÚNIA A SERVIDOR.
DR. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei;
Considerando os termos do expediente protocolado sob nº 2519/2023, de 01/06/2023.
Considerando os termos do Parecer Técnico Jurídico favorável, exarado na data de 25.01.2022.
Considerando o deferimento do pedido do dia 06/06/2023.
Art. 1º - CONCEDE ao servidor público municipal, abaixo relacionado, a conversão de licença prêmio a que têm direito, em pecúnia:
Nome | Cargo/Função | Período Aquisitivo | Saldo de Conversão | |
Marcos Rodrigues Pinto | Pedreiro | 28/09/2015 a 03/05/2022 | 1ª parc. 2ª parc. | 60 dias |
Art. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e publique-se.
Tambaú, 14 de junho de 2023.
Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real
Prefeito Municipal
Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 14 de junho de 2023.
Anselmo Caiafa Ribeiro
Diretor do Departamento Administrativo
PORTARIA N.º 14.340, DE 15 DE JUNHO DE 2023.
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA QUE ESPECÍFICA.
Dr. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, no uso da competência que lhe confere a Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER, a partir de 15/06/2023, férias regulamentares a servidora pública municipal abaixo relacionada:
Nome do Funcionário | Cargo/Função | Período Aquisitivo | Dias Concedidos |
Juliana Cristina Olivato Tiburcio | Conselho Tutelar | 10/01/2021 a 09/01/2022 | 15 dias |
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e publique-se.
Tambaú, 15 de junho de 2023.
Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real
Prefeito Municipal
Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 15 de junho de 2023.
Anselmo Caiafa Ribeiro
Diretor do Departamento Administrativo
PORTARIA N.º 14.341, DE 15 DE JUNHO DE 2023.
ALTERA A PORTARIA N.º 13.729, DE 23 DE MAIO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA BIÊNIO 2022/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DR. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais; e considerando o disposto no art. 4° da Lei nº 3.409, de 2021.
Considerando a solicitação contida no expediente (ofício nº 180/2023 – CMLS/NAZ, de 13/06/2023 – protocolo nº 2704/2023 – 14/06/2023), subscrito pela Dra. Claudia Maria Lincoln Silva, Coordenadora de Saúde.
Art. 1º – Fica alterada Portaria nº 13.729, de 23 de maio de 2022, que dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Saúde para o Biênio 2022/2024, no segmento Representantes dos Trabalhadores da Saúde, para fazer constar:
a) Representantes dos Trabalhadores da Saúde:
a exclusão de:
Alessandra de Fátima Cardoso Santos (Titular);
Keila Cristina Boldrini Andreaza de Souza (Suplente).
e a inclusão de:
Susana Cristina Assalin Bassanezi (Titular)
Ana Maria Avarino (Suplente)
Art. 2º - Permanecem inalterados os demais dispositivos da Portaria nº 13.729, de 23 de maio de 2022.
Art. 3.° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e publique-se.
Tambaú, 15 de junho de 2023.
DR. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL
Prefeito Municipal
Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 15 de junho de 2023.
ANSELMO CAIAFA RIBEIRO
Diretor do Departamento Administrativo
PORTARIA N.º 14.342, DE 19 DE JUNHO DE 2023.
CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES QUE ESPECÍFICA.
Dr. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, no uso da competência que lhe confere a Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER, a partir de 19/06/2023, férias regulamentares aos servidores públicos municipais abaixo relacionados:
Nome do Funcionário | Cargo/Função | Período Aquisitivo | Dias Concedidos |
Elaine Ferreira Somera Soares | Agente Comunitário Saúde – PACS – PSF | 02/05/2021 a 01/05/2022 | 20 dias |
Elisa Maria Ribeiro | Agente Comunitário Saúde – PACS – PSF | 02/04/2022 a 01/04/2023 | 30 dias |
Lelis Henrique Martins da Silva | Motorista | 11/06/2017 a 10/06/2018 | 10 dias |
Marcus Vinicius Gonçalves Bolognesi | Visitador Sanitário | 01/08/2021 a 31/07/2022 | 30 dias |
Roseli Ribeiro da Silva | Auxiliar de Contabilidade | 04/06/2021 a 03/06/2022 | 10 dias |
Lais Milena Firmino | Professor Educação Básica I – PEB I | 16/03/2022 a 15/03/2023 | 30 dias |
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e publique-se.
Tambaú, 19 de junho de 2023.
Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real
Prefeito Municipal
Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 19 de junho de 2023.
Anselmo Caiafa Ribeiro
Diretor do Departamento Administrativo
PORTARIA N.º 14.343, DE 19 DE JUNHO DE 2023.
CONCEDE A CONVERSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE EM PECÚNIA A SERVIDOR.
DR. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei;
Considerando os termos do expediente protocolado sob nº 2663/2023, de 12/06/2023.
Considerando os termos do Parecer Técnico Jurídico favorável, exarado na data de 25.01.2022.
Considerando o deferimento do pedido do dia 13/06/2023.
Art. 1º - CONCEDE ao servidor público municipal, abaixo relacionado, a conversão de licença prêmio a que têm direito, em pecúnia:
Nome | Cargo/Função | Período Aquisitivo | Saldo de Conversão | |
Natalia Gomes Nogueira | Merendeiro | 28/09/2015 a 02/05/2022 | 1ª parc. 2ª parc. | 60 dias |
Art. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e publique-se.
Tambaú, 19 de junho de 2023.
Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real
Prefeito Municipal
Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 19 de junho de 2023.
Anselmo Caiafa Ribeiro
Diretor do Departamento Administrativo
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
