IMPRENSA OFICIAL - ZACARIAS
Publicado em 20 de junho de 2023 | Edição nº 833 | Ano VI
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO Nº 076/2023, DE 19 DE JUNHO DE 2023.
MINUTA DE CONVOCAÇÃO
Convoca a 13o Conferência Municipal de Assistência Social.
O Prefeito Municipal de Zacarias / SP, em conjunto com o Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições e, considerando a necessidade de avaliar e propor diretrizes para a implementação da Política de Assistência Social no município, RESOLVE:
Art. 1º- Fica convocada a 13o Conferência Municipal de Assistência Social, a ser realizada no dia 23 de junho de 2023, tendo como tema central: “Reconstrução do SUAS: O SUAS que temos e o SUAS que queremos".
Art. 2º- As despesas decorrentes da realização da Conferência de Assistência Social, correrão por conta de dotação própria do orçamento do órgão gestor municipal de Assistência Social.
Art. 3º- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ZACARIAS, Paço Municipal "Aldo Oliva", aos quinze (15) dias do mês de junho (06) de dois mil e vinte e três (2.023).
HEDER JEAN BRUNO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
MAITE GONÇALVES DA SILVA
Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social de Zacarias/SP.
Registrada nesta Secretaria e publicada, por afixação, em locais públicos de costume, na data supra.
JACKELINE DA SILVA DE MENDONÇA BONFIM
Responsável pelo Expediente
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