IMPRENSA OFICIAL - CAIABU
Publicado em 20 de junho de 2023 | Edição nº 698 | Ano VI
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO Nº 030/2023 DE 19 DE JUNHO DE 2023.
“Dispõe sobre a convocação da X Conferência Municipal de Assistência Social, e dá outras providências;
SUELEN NARA MATOS MATIVE Prefeita do Município de Caiabu, no uso das atribuições que lhe são conferidas lei, em conjunto com a Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições e, considerando a necessidade de avaliar e propor diretrizes para a implementação da Política de Assistência Social no município,
DECRETA:
Art 1º Fica convocada a X Conferência Municipal de Assistência Social a ser realizada no dia 27 de Junho de 2023, com início às 14:00 horas nas dependências do Centro Comunitário, localizado na Rua Maria Claudia Pedreira, tendo como tema central: “Reconstrução do SUAS: O SUAS que temos e o SUAS que queremos”
Art 2º As despesas decorrentes da aplicação deste Decreto, correrão por conta de dotação própria do orçamento do órgão gestor municipal da Assistência Social.
Art 3 º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Caiabu, aos 20 de junho de 2023
SUELEN NARA MATOS MATIVE
PREFEITA MUNICIPAL
Registrado nesta Secretaria no livro competente, publicado por Edital no lugar público de costume, na data supra.
CLEONICE ALVES SILVA BORGES SANTOS
Diretor De Administração
ROSANA AUGUSTA DE FARIA
Presidente Do Cmas
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
