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IMPRENSA OFICIAL - ITUVERAVA

Publicado em 21 de junho de 2023 | Edição nº 542 | Ano IV

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Leis

LEI N.º 4.804/2023

“Denomina de Omar Antônio Nogueira a rua que liga a Avenida Maeda ao viaduto Thadeu Jacovassi, na rodovia Anhanguera, localizada no município de Ituverava/SP.”

LUIZ ANTÔNIO DE ARAÚJO, Prefeito de Ituverava, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, faz saber que a Câmara Municipal aprova e Ele promulga a seguinte lei:

ARTIGO 1º - Fica denominado de "OMAR ANTÔNIO NOGUEIRA", a rua que liga a Avenida Maeda ao viaduto Thadeu Jacovassi, na Rodovia Anhanguera, localizada no município de Ituverava/SP.

ARTIGO 2º - As despesas com a execução desta Lei, correrão por conta de dotações orçamentárias, suplementadas, se necessário.

ARTIGO 3º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Ituverava, 15 de junho de 2023.

LUIZ ANTÔNIO DE ARAÚJO

Prefeito de Ituverava

Publicada e registrada na Secretaria Executiva da Prefeitura Municipal de Ituverava, em 15 de junho de 2023.

LEONARDO HIDEHARU TSURUTA

Secretário Municipal Executivo

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.