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IMPRENSA OFICIAL - MORUNGABA

Publicado em 26 de junho de 2023 | Edição nº 1257 | Ano VII

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Leis

LEI Nº 2.158, DE 23 DE JUNHO DE 2023.

“Dispõe sobre a denominação de “Clodoaldo Pires de Morais” à Quadra Municipal de Esportes, no Bairro Brumado.”

Eu, Prof. Marco Antonio de Oliveira, Prefeito Municipal da Estância Climática de Morungaba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições a mim conferidas por Lei,

Faço saber que a Câmara Municipal da Estância Climática de Morungaba em sua 1.177ª sessão extraordinária, realizada no dia 21 de junho de 2023, aprovou e eu sanciono e promulgo a presente Lei:

Art. 1º - A Quadra Municipal de Esportes, instalada na Praça Municipal “Vereador Joaquim Maria” localizada no Núcleo Habitacional Brumado II, Bairro Brumado, passa a se denominar Quadra Municipal de Esportes “Clodoaldo Pires de Morais”.

Art. 2º - As despesas decorrentes da execução desta Lei, correrão por conta de dotações consignadas no orçamento, suplementadas se necessárias.

Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Morungaba, 23 de junho de 2023.

PROF. MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

Publicada e afixada pela Secretaria da Prefeitura

Municipal da Estância Climática de Morungaba, em 23 de junho de 2023.

MARILIA LEITE RODRIGUES FREDERICO

Secretária Chefe

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.