IMPRENSA OFICIAL - INDIAPORÃ

Publicado em 26 de junho de 2023 | Edição nº 1427 | Ano VIII

Entidade: Poder Legislativo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Leis


LEI Nº 1.443, DE 20 DE JUNHO DE 2023.

Dá denominação de RUA ANTONIO BATISTA DA MOTA à logradouro público no Município de Indiaporã/SP.

JOELMA ELISA VILA NOVA CARDOSO, presidente da Câmara Municipal de Indiaporã, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e na forma da lei, faz saber que a Câmara Municipal de Indiaporã-SP, em sessão ordinária realizada no dia 17 de abril de 2023 aprovou e ela, nos termos do art. 36, inciso IV da Lei Orgânica do Município, promulga a seguinte lei:

Art. 1º A Rua C do Loteamento Vale do Formoso, em Indiaporã/SP, denominar-se-á RUA ANTONIO BATISTA DA MOTA.

Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições contrárias.

Plenário José Batista Maldonado, 20 de junho de 2023.

JOELMA ELISA VILA NOVA CARDOSO

Presidente

Registrada e afixada no local de costume desta Câmara Municipal e mandado publicar no Diário Oficial Eletrônico do Município de Indiaporã - www.https://imprensaoficialmunicipal.com.br/indiapora.

CLÁUDIA CRISTINA DE ANDRADE

Agente Legislativo


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