IMPRENSA OFICIAL - ARAÇATUBA
Publicado em 27 de junho de 2023 | Edição nº 787 | Ano IV
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA G.P. N.º 143 – DE 26 DE JUNHO DE 2023
“Altera a composição da Câmara Técnica de Revisão do Plano Diretor de Araçatuba, constituída pela Portaria G.P. n.º 179/19”
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARAÇATUBA,
No uso de suas atribuições legais e considerando o memorando n.º 21.010/2023, da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação,
R E S O L V E:
I – O item 35 do inciso I da Portaria G.P. n.º 179, de 25 de setembro de 2019, que constituiu a Câmara Técnica de Revisão do Plano Diretor de Araçatuba, passa a vigorar com a seguinte redação:
“I - ...................................................
35. Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA e Conselho Municipal de Saneamento Básico:
Titular: Kátia Denise Saraiva Bresciani
Suplente: a indicar
Titular: Hélio Massami Kussaba
Suplente: Tarso Luís Cavazzana”
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos a 26 de junho de 2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA, 26 de junho de 2023, 114 anos da Fundação de Araçatuba e 101 anos de Sua Emancipação Política.
DILADOR BORGES DAMASCENO
Prefeito Municipal
DEOCLECIANO BORELLA JÚNIOR
Chefe do Gabinete do Prefeito
ERNESTO TADEU CAPELLA CONSONI
Secretário Municipal de Planejamento Urbano e Habitação
Publicada e arquivada pela Assessoria de Apoio, Controle e Elaboração dos Atos Oficiais do Gabinete do Prefeito, nesta data.
VALDEMIR SARAIVA DA SILVA
Assessor de Apoio, Controle e Elaboração dos Atos Oficiais
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
