IMPRENSA OFICIAL - BURITAMA

Publicado em 26 de junho de 2023 | Edição nº 925 | Ano V

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias


PORTARIA Nº 11.544, DE 20 DE JUNHO DE 2023.

“Dispõe sobre alteração da composição da Comissão Municipal Industrial de Buritama”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITAMA, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei etc.

Considerando que através da Portaria nº 10.894 de 15 de março de 2021 foi nomeado a nova composição da Comissão Municipal Industrial de Buritama, em conformidade com o Parágrafo Único do artigo 17 da Lei 2.807/2001, alterada pela Municipal nº 4.380/2017, e tendo em vista que um dos membros da sociedade civil, solicitou sua desistência junto ao referida comissão, o qual se faz necessário a designação de outro, para continuar com os trabalhos.

R E S O L V E:

Art. 1º - Nomear o Senhor João Ferreira do Nascimento, para compor a Comissão Municipal Industrial de Buritama, em conformidade com o artigo 17 da Lei Municipal nº 2.807 de 29 de maio de 2001, alterado pela Lei Municipal nº 4.380/2017.

Art. 2º - Em razão da nomeação tratada no artigo anterior, fica assim composta e reformulada a Comissão Municipal Industrial de Buritama:

04 (quatro) do Poder Público

Giancarlo Sanches Mestriner

Fernando Pedroso Sanches

Ilson José Garcia

Vanderlei Bueno

04 (quatro) da Sociedade Civil

João Ferreira do Nascimento

Vanderlei Faria de Oliveira

Adriano Luiz Bearari

Sergio Oliveira Vieira

Art. 3º – A comissão de que trata esta portaria, foi nomeada para um mandato de caráter cívico, gratuito e de serviço público relevante a ser encerrado concomitantemente com o mandato do Poder Executivo, em conformidade com o disposto na legislação.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 11.348/2022.

Buritama/SP, 20 de junho de 2023, 105 anos de Fundação e 74 anos de Emancipação Política.

RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS

Prefeito Municipal

ANTONIO JOSÉ ZACARIAS

Diretor do Departamento Municipal de Assuntos Jurídicos

Publicado e arquivado pela Secretaria do Governo do Município, nesta data.

MARIA CRISTINA NOBRE SANTOS

Encarregada de Secretaria


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