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IMPRENSA OFICIAL - MORUNGABA

Publicado em 27 de junho de 2023 | Edição nº 1258 | Ano VII

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias

Portaria nº 742, de 26 de junho de 2023.

“Revoga Portaria nº 479, de 1º de março de 2004.”

Eu, Prof. Marco Antonio de Oliveira, Prefeito Municipal da Estância Climática de Morungaba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições a mim conferidas por Lei; e

considerando os elementos constantes do Processo Administrativo nº 894/2023;

R E S O L V O :

Art. 1º - Revogar a Portaria nº 479, de 1º de março de 2004, que nomeou o Senhor Silvio Luiz Cardoso Pinto, para exercer o emprego público de provimento efetivo e em caráter permanente de Engenheiro Civil I.

Art. 2º - As despesas decorrentes com a execução desta Portaria, correrão por conta de verbas próprias do orçamento vigente.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Morungaba, 26 de junho de 2023.

PROF. MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

Publicada e afixada pela Secretaria da Prefeitura Municipal da Estância Climática de Morungaba, em 26 de junho de 2023.

MARILIA LEITE RODRIGUES FREDERICO

Secretária Chefe

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.