
IMPRENSA OFICIAL - MARTINÓPOLIS
Publicado em 30 de junho de 2023 | Edição nº 1173 | Ano VI
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
P O R T A R I A Nº 36.094, DE 26 DE JUNHO DE 2023.
MARCO ANTONIO JACOMELI DE FREITA, Prefeito do Município de Martinópolis, Estado de São Paulo, usando das atribuições que por Lei lhe são conferidas etc...
R E S O L V E
CONCEDER, a contar de 20/06/2023 a 19/07/2023, a RITA DE CÁSSIA INÁCIO SANTOS, lotada no cargo de "MERENDEIRA ESCOLAR”, 30 (trinta) dias da LICENÇA-PRÊMIO, do período aquisitivo de 13/04/2016 a 20/11/2022, nos termos do Artigo 92, da Lei Complementar nº 38, de 18/09/2003, conforme Certidão nº 131/2022 e requerimento protocolado sob o nº 962/2023.
Prefeitura do Município de Martinópolis, 26 de junho de 2023.
MARCO ANTONIO JACOMELI DE FREITA
Prefeito
Registrada nesta Secretaria no livro competente, publicada por Edital no lugar público de costume, na data supra.
CARLOS EDUARDO CARRILHO PEREIRA
Diretor de Secretaria do Gabinete
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