IMPRENSA OFICIAL - IGARAPAVA

Publicado em 28 de junho de 2023 | Edição nº 858 | Ano V

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos


DECRETO MUNICIPAL Nº 2733 DE 28 DE JUNHO DE 2023

DISPÕE SOBRE A RECONDUÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (CME) DE IGARAPAVA.

JOSÉ RICARDO RODRIGUES MATTAR, Prefeito Municipal de Igarapava, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;

DECRETA:

Art. 1º - Dispõe sobre a recondução de membros do Conselho Municipal de Educação (CME) para o mandato de 2 (dois) anos, em consonância com a Lei nº 946 de 13 de maio de 2021, a saber:

REPRESENTANTES DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES:

Titular: Juliana Cornélia de Jesus

Suplente: Flávia Graciela Bisinoto Mendonça Lopes

REPRESENTANTES DOS DIRETORES DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE IGARAPAVA:

Titular: Vanessa Silva Cardoso

Suplente: Adirce Stuque Rubio

REPRESENTANTES DOS DIRETORES DAS ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS DE IGARAPAVA:

Titular: Germano Balthazar Barbosa

Suplente: Flávia Aparecida Pereira Maito

REPRESENTANTES DOS DIRETORES DAS ESCOLAS PRIVADAS DE IGARAPAVA:

Titular: Lucélia Ângela Elias Mattar -

Suplente: Isabella Saad Jacomine

REPRESENTANTES DOS DIRETORES DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL:

Titular: Marileusa Aparecida Rorato Jacinto

REPRESENTANTES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNCIPAL:

Titular: Hilda Gomes da Silva

Suplente: Maiara Cristina Pinto Lacerda

REPRESENTANTES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL:

Titular: Débora Beatriz Bernardo

REPRESENTANTES DE PAIS DE ALUNOS:

Titular: Ana Paula Lopes Orlando

Suplente: Sebastião Aparecido Chaves Júnior

REPRESENTANTES DOCONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE IGARAPAVA:

Titular: Ana Vera Duarte Nogueira

Suplente: Rosalina Balieiro Moreira Leal.

REPRESENTANTES DO SINDICATO DOS EDUCADORES DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA:

Titular: Ângela Maria Aparecida Cantalogo

Suplente: Carla Adriana Preciozo

REPRESENTANTES DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL (OAB):

Titular: Douglas Pinto

Suplente: Mara Fernanda Pimentel

Art. 2º - Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho Municipal de Educação – CME para mandato de 2 (dois) anos, em consonância com a Lei nº 946 de 13 de maio de 2021, a saber:

REPRESENTANTES DOS DIRETORES DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL:

Suplente: Aline Cristina Lopes

REPRESENTANTES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL:

Suplente: Elsa Adriana Gonçalves da Cruz

REPRESENTANTES DE ALUNOS:

Titular: Carla Lisboa Pereira

Suplente: Isabela Teodoro de Paula

Art. 3º - A presente constituição não acarretará ônus para o Município, sendo os serviços prestados, considerados públicos e relevantes.

Art. 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

GOVERNO DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA

Aos vinte e oito dias do mês de junho de 2023.

José Ricardo Rodrigues Mattar

Prefeito Municipal de Igarapava


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