IMPRENSA OFICIAL - CAIABU
Publicado em 29 de junho de 2023 | Edição nº 703 | Ano VI
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA Nº 194/2023, DE 29 DE JUNHO DE 2023.
“Dispõe sobre a contratação de profissional do Concurso Público 01/2023, que especifica”.
SUELEN NARA MATOS MATIVE, Prefeita do Município de Caiabu, no exercício das atribuições que lhe confere o art. 67 inciso VIII da Lei Orgânica do Município de Caiabu – SP.
RESOLVE:
Art. 1º ADMITIR, através do Concurso Público 001/2023 o Sr. MARIA JAQUELINE DE ARAÚJO, portadora do RG nº 43.122.890-5 SSP/SP e inscrita no CPF nº ***533978**, CTPS nº 76056 Série nº 287 para desempenhar as funções no cargo de ESCRITURÁRIO no Departamento da Administração, com Referência 04 QG, a partir da presente data.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Caiabu, aos 29 de junho de 2023.
SUELEN NARA MATOS MATIVE
Prefeita Municipal
Registrada nesta Secretaria no livro competente, publicada por Edital no lugar público de costume, na data supra.
CLEONICE ALVES SILVA BORGES SANTOS
Diretora de Administração
PORTARIA Nº195/2023, DE 29 DE JUNHO DE 2023.
“Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares dos empregados públicos que especifica”.
SUELEN NARA MATOS MATIVE, Prefeita do Município de Caiabu, no exercício das atribuições que lhe confere o art. 67 inciso VIII da Lei Orgânica do Município de Caiabu – SP.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder férias regulamentares ao empregado público LAIR CARLOS ENGEL JUNIOR, portador da CTPS nº 72483/038, lotado no cargo de MOTORISTA, pelo período de 30 (trinta) dias, relativo ao período aquisitivo de 2021/2022, a partir de 29 de junho de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Caiabu, aos 29 de junho de 2023.
SUELEN NARA MATOS MATIVE
Prefeita Municipal
Registrada nesta Secretaria no livro competente, publicada por Edital no lugar público de costume, na data supra.
CLEONICE ALVES SILVA BORGES SANTOS
Diretora de Administração
PORTARIA Nº 196/2023, DE 29 DE JUNHO DE 2023.
“Dispõe sobre a remoção do empregado público, que especifica”.
SUELEN NARA MATOS MATIVE, Prefeita do Município de Caiabu, no exercício das atribuições que lhe confere o art. 67 inciso VIII da Lei Orgânica do Município de Caiabu – SP.
CONSIDERANDO, a supremacia do interesse público e a necessidade do Departamento Municipal de Educação;
CONSIDERANDO, que é sabido que a cada ano de acordo com a efetivação de novas matriculas há alteração e inclusão de novas rotas para atender a necessidade dos estudantes da rede pública de ensino quanto a utilização do transporte escolar.
CONSIDERANDO, o fim do Convênio do transporte Escolar com a Secretaria de Estado da educação do Estado de São Paulo, houve diminuição de rotas escolares.
CONSIDERANDO, em razão da diminuição das rotas escolares e os monitores contratados, ocorreu o fato de um monitor de transporte ficar sem linha atribuída, estando adida.
CONSIDERANDO, o pedido de exoneração da monitora de transporte escolar do Distrito de Iubatinga, existe a disponibilidade da vaga.
CONSIDERANDO, que mesmo que o monitor adido tenha sido lotado na sede do município, a única vaga disponível é no Distrito de Iubatinga, e pelos princípios da Supremacia do Interesse Público e da Economicidade, é imperioso a recondução do empregado adido antes de efetuar uma nova contratação.
RESOLVE:
Art. 1º Fica determinado à recondução da servidora ANDREZA GABRIELLE MACEDO DE SOUZA, ocupante do cargo público de Monitora de Transporte Escolar – atualmente adida (sem linha atribuída), para o cumprimento de sua jornada de trabalho regular junto a EMEIF NELSON CIRILO DE SOUZA a partir de 20/07/2023 até a abertura de nova linha na sede do município de Caiabu.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Caiabu, aos 29 de junho de 2023.
SUELEN NARA MATOS MATIVE
Prefeita Municipal
Registrada nesta Secretaria no livro competente, publicada por Edital no lugar público de costume, na data supra.
CLEONICE ALVES SILVA BORGES SANTOS
Diretora de Administração
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
