IMPRENSA OFICIAL - OLÍMPIA

Publicado em 03 de julho de 2023 | Edição nº 1476 | Ano VII

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias


PORTARIA N.º 53.557, DE 30 DE JUNHO DE 2023

Dispõe sobre a promoção horizontal que especifica.

FERNANDO AUGUSTO CUNHA, Prefeito Municipal da Estância Turística de Olímpia, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e

Considerando que foram levados a efeito os procedimentos concernentes à avaliação dos servidores públicos municipais visando à respectiva promoção horizontal, prevista na Lei Complementar Municipal n.° 138, de 11 de março de 2014, e alterações, na forma do artigo 21 e seguintes do mesmo diploma, conforme procedimento administrativo que instrui a presente portaria;

Considerando que após processo de avaliação, e atendendo ao disposto no inciso I e VI, do artigo 25, da Lei Complementar n.º 138/2014, a média aritmética das avaliações de desempenho entre todos os servidores municipais foi de 8,59 (oito inteiros e cinquenta e nove décimos);

Considerando a previsão orçamentária de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) destinado à promoção horizontal no ano de 2023 e o disposto no § 2.º do artigo 21, da Lei Complementar n.º 138/2014;

Considerando os 400 servidores que cumpriram todos os requisitos do artigo 25, da Lei Complementar n.º 138/2014,

R E S O L V E,

O adicional por desempenho de mérito do servidor, no cargo que provê, corresponderá a 2,52% (dois inteiros e cinquenta e dois centésimos percentuais) do vencimento base.

Ficam promovidos, em conformidade com o disposto no inciso II, do artigo 24, da Lei Complementar n.° 138, de 11 de março de 2014, a partir de 1° de janeiro de 2023, os servidores públicos municipais que constam na tabela abaixo:


MATRICULA

NOTA

163

9,84

207

10

618

9,22

775

10

920

9,22

963

9,84

970

9,22

1009

9,06

1035

9,69

1045

8,75

1073

9,84

MATRICULA

NOTA

1159

9,84

1201

8,91

1202

9,53

1209

9,06

1234

9,38

1246

8,75

1272

8,75

1309

9,84

1539

9,22

1553

8,91

1670

9,22

1674

9,22

1715

9,84

1727

9,84

1728

9,06

1747

9,06

1791

9,22

1830

9,53

1831

10

1839

9,22

1850

9,06

1885

10

1886

9,84

1887

9,84

1891

10

1894

10

1908

9,06

1911

8,75

1920

9,69

1956

8,75

1969

9,06

1995

10

2012

10

2021

8,91

2143

9,22

2152

10

2156

8,75

2157

9,22

2293

8,75

2327

8,91

2466

9,38

2505

8,91

2506

9,53

2509

8,75

MATRICULA

NOTA

2530

8,91

2557

9,53

2573

9,53

2583

10

2588

9,84

2590

8,59

2606

9,06

2647

8,91

2671

9,69

2672

10

2676

9,69

2700

8,91

2702

10

2706

10

2710

9,53

2712

10

2713

10

2716

8,91

2718

10

2728

9,69

2739

10

2746

9,69

2753

10

2766

10

2770

9,84

2771

9,22

2777

9,69

2781

9,06

2782

9,84

2783

8,59

2867

9,69

2870

9,38

2874

10

2900

9,22

2901

9,69

3487

10

3488

9,69

3489

10

3516

10

3517

9,84

3550

9,84

3557

9,84

3565

8,75

3566

8,59

MATRICULA

NOTA

3580

8,91

3581

9,06

3585

10

3592

10

3600

10

3609

9,84

3641

10

3652

10

3672

9,22

3690

9,22

3944

10

3958

9,53

3975

9,06

3977

8,75

3984

9,22

3999

9,69

4019

9,84

4049

9,69

4072

9,84

4261

9,84

4262

9,38

4266

9,53

4268

8,59

4270

9,06

4271

9,84

4286

9,53

4295

9,53

4297

9,53

4299

9,69

4300

9,84

4303

9,22

4308

10

4313

9,84

4327

8,75

4328

9,53

4355

9,84

4356

10

4409

9,69

4413

8,75

4419

9,84

4425

9,06

4426

9,38

4443

9,69

4445

9,06

MATRICULA

NOTA

4452

10

4462

10

4467

9,84

4478

10

4483

9,84

4492

9,84

4498

9,84

4519

10

4526

9,06

4537

8,91

4538

9,69

4540

10

4542

9,69

4550

9,84

4553

9,53

4559

8,75

4566

8,59

4567

10

4575

9,84

4601

9,84

4606

10

4608

9,53

4625

8,91

4631

8,75

4639

10

4642

9,84

4643

9,69

4648

8,59

4653

9,84

4655

9,38

4656

8,75

4689

9,38

4701

9,22

4713

9,53

4719

10

4731

8,75

4746

9,38

4778

8,59

4790

9,06

4791

9,84

4797

8,91

4799

9,53

5016

9,38

5017

9,22

MATRICULA

NOTA

5049

8,75

5050

10

5059

9,69

5107

9,84

5123

8,59

5153

9,53

5161

8,91

5184

10

5192

9,06

5209

9,69

5219

9,38

5223

8,91

5224

9,84

5229

10

5231

9,38

5235

10

5240

9,53

5243

9,38

5254

9,84

5255

8,75

5264

8,59

5278

9,38

5283

8,75

5287

10

5288

9,84

5302

10

5308

10

5321

9,22

5323

10

5335

8,59

5344

9,69

5347

9,06

5367

8,91

5378

9,84

5394

9,84

5395

9,53

5396

9,84

5406

9,53

5407

10

5408

10

5411

10

5414

8,75

5421

9,38

5428

9,22

MATRICULA

NOTA

5431

9,69

5440

10

5441

9,69

5446

9,69

5448

9,84

5451

10

5462

10

5479

9,84

5481

9,53

5515

10

5531

9,53

5537

9,69

5544

9,69

5565

8,91

5570

9,53

5581

9,53

5583

8,59

5588

8,75

5592

10

5595

8,59

5600

9,84

5605

9,22

5607

9,84

5622

9,69

5624

9,06

5628

9,53

5631

10

5640

9,69

5644

9,06

5645

10

5646

9,84

5647

8,91

5650

10

5651

10

5654

10

5670

9,84

5676

8,91

5688

10

5690

10

5701

10

5705

8,91

5706

9,53

5726

9,06

5732

9,06

MATRICULA

NOTA

5735

10

5750

10

5755

9,69

5762

9,69

5772

9,53

5775

9,06

5792

10

5796

10

5801

9,53

5807

10

5809

8,91

5812

8,75

5822

9,22

5823

9,06

5824

10

5828

8,75

5829

9,06

5842

9,53

5899

9,84

5900

9,22

5904

8,91

5909

9,84

5911

10

5919

9,22

5922

9,22

5931

9,84

5956

9,53

5957

9,53

5958

9,84

5962

9,53

5965

9,53

5989

9,69

6001

9,84

6005

8,91

6017

9,84

6038

8,75

6043

9,22

6048

9,06

6051

8,75

6056

8,59

6066

9,69

6070

9,22

6071

8,75

6080

9,06

MATRICULA

NOTA

6084

9,69

6090

9,84

6095

9,06

6108

9,84

6110

9,84

6122

10

6124

10

6129

9,84

6139

10

6140

9,53

6141

9,06

6148

8,91

6149

9,22

6151

10

6152

8,91

6162

10

6170

10

6177

9,69

6181

9,84

6184

10

6197

8,75

6207

9,22

6214

9,06

6219

8,75

6226

9,84

6228

10

6229

9,22

6239

9,84

6247

8,91

6248

10

6250

9,22

6252

9,06

6254

8,75

6270

8,91

6288

9,22

6289

9,53

6291

9,22

6293

9,53

6294

8,91

6297

9,84

6302

9,22

6309

8,75

6316

9,38

6320

9,38

MATRICULA

NOTA

6321

10

6343

8,75

6394

9,53

6398

9,53

6403

8,91

6407

8,59

6415

10

6440

9,53

6441

9,53

6446

9,06

6451

10

6452

8,75

6507

9,84

6510

10

6512

8,91

6517

8,59

6522

9,22

6526

10

6527

10

6530

10

6535

9,53

6536

8,91

6537

8,75

6538

10

6539

8,75

6540

9,84

6551

10

6554

9,53

6555

8,91

6629

9,06

6645

8,91

6646

9,22

6664

10

6668

9,22

6669

8,75

6684

9,84

6688

10

Comunicamos que os servidores avaliados que não constam da relação acima, não cumpriram um ou mais dos requisitos previstos no artigo 25 e seus incisos, da Lei Complementar n.º 138 de 11 de março de 2014.

O processo administrativo completo encontra-se à disposição dos servidores, com os respectivos Secretários, e na Divisão de Recursos Humanos, para consulta.

Registre e publique.

Prefeitura Municipal da Estância Turística de Olímpia, em 30 de junho de 2023.

FERNANDO AUGUSTO CUNHA

Prefeito Municipal

Registrado e publicado no setor competente da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Olímpia, em 30 de junho de 2023.

CLÉBER LUIS BRAGA

Supervisor de Expediente


Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.