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IMPRENSA OFICIAL - CAPELA DO ALTO

Publicado em 01 de julho de 2023 | Edição nº 1072 | Ano VI

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias

PORTARIA Nº 284/2023

de 30 de junho de 2023.

PÉRICLES GONÇALVES, Prefeito do Município de Capela do Alto, no uso de suas atribuições legais;

Considerando que no período de 03.07.2023 à 17.07.2023, a servidora Renata Cristina de Morais Vieira, gozará 15 (quinze) dias de suas férias correspondente ao período aquisitivo de 01.02.2022 à 31.01.2023;

Considerando que a referida servidora em 23.08.2018 foi designada para exercer a função gratificada de Assessor de Contratos;

Considerando a necessidade da designação de um servidor para substituí-la em suas funções durante o período de férias.

RESOLVE:

1º - Designar o servidor Juliano Flores de Carvalho, escriturário, portador do RG nº 58.241.523-8, para responder interinamente pela função gratificada de Assessor de Contratos, em substituição a servidora Renata Cristina de Morais Vieira, durante o período de 03.07.2023 à 17.07.2023, em virtude de gozo de férias.

2º - Pela designação para exercer interinamente a função gratificada de Assessor de Contratos o servidor receberá gratificação de 30% sob seu salário base conforme disposto na Lei Complementar nº 089/2019, com nova redação dada através da Lei Complementar nº 090/2019, corresponde ao período.

3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Capela do Alto, aos 30 de junho de 2023.

PÉRICLES GONÇALVES

PREFEITO MUNICIPAL

Registrada neste Departamento de Recursos Humanos, publicada no Diário Oficial Eletrônico do Município e por afixação nesta Prefeitura Municipal, data supra.

ELIZETE CORRÊA CLETO

DIRETORA DEPART. DE RECURSOS HUMANOS

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.