IMPRENSA OFICIAL - TAMBAÚ
Publicado em 03 de julho de 2023 | Edição nº 567 | Ano V
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA N.º 14.352, DE 27 DE JUNHO DE 2023.
ALTERA A PORTARIA N.º 14.162, DE 27 DE MARÇO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A RECONDUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DR. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais;
Considerando a solicitação contida no expediente nº 16 e 17/2023 (protocolos nº 2870/2023 e 2904/2023);
RESOLVE:
Art. 1° - Os representantes da Coordenadoria de Assistência Social, Coordenadoria de Saúde e 154ª Subseção da Ordem dos Advogados de Tambaú, no Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa, passam a ser os seguintes:
b - Um representante da Coordenadoria de Assistência Social;
Titular: Lucimara Biazolo
Suplente: Marcos Vinicius Delsin
c - Um representante da Coordenadoria de Saúde;
Titular: Aline Oliva
Suplente: Raquel Aparecida de Azevedo
e- Um representante da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB;
Titular: Dra. Sirley Adelaide Lepri
Suplente: Dr. Lucas Martinelli Menegatti
Art. 2º - Permanecem inalterados os demais dispositivos da Portaria nº 14.162, de 27 de março de 2023.
Art. 3.° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e publique-se.
Tambaú, 27 de junho de 2023.
Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real
Prefeito Municipal
Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 27 de junho de 2023.
Anselmo Caiafa Ribeiro
Diretor do Departamento Administrativo
PORTARIA Nº 14.353, DE 28 DE JUNHO DE 2023.
ALTERA O INCISO I E O PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 2º DA PORTARIA Nº 12.964, DE 12 DE JANEIRO DE 2021, QUE DESIGNA OS MEMBROS DO CONSELHO FISCAL DO FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE TAMBAÚ – FUPREVIT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DR. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, com fundamento no artigo 73, inciso XV, da Lei Orgânica do Município, expede a seguinte Portaria:
Considerando a solicitação contida no oficio n. 20/2023, de 27 de junho de 2023, subscrito pelo Sr. Tiago César de Oliveira Andrade, Diretor Presidente do FUPREVIT.
Art. 1º - O inciso I e o parágrafo 1º do artigo 2º da Portaria nº 12.964, de 12 de janeiro de 2021, passam a vigorar com as seguintes redações:
..........................................................
Art. 2º - DESIGNAR os membros, titulares e suplentes, do CONSELHO FISCAL DO FUPREVIT, em atendimento ao Artigo 54, seus incisos e parágrafos, todos da Lei n.º 2.034, de 24 de maio de 2007:
I – SERVIDORES INDICADOS PELO PREFEITO MUNICIPAL
Titular – Anathelcia Voltarelli Beme da Cunha
Suplente – Roseli Ribeiro da Silva
...........................................................
§ 1º - A Presidente do Conselho Fiscal do FUPREVIT será a servidora pública Anathelcia Voltarelli Beme da Cunha, que terá voz e voto de desempate nas reuniões do Conselho.
Art. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos, retroativamente, em 26/06/2023.
Art. 3.º - Fica revogada a Portaria n٥ 13.593, de 23 de fevereiro de 2022.
Registre-se e publique-se.
Tambaú, 28 de junho de 2023.
Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real
Prefeito Municipal
Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 28 de junho de 2023.
Anselmo Caiafa Ribeiro
Diretor do Departamento Administrativo
PORTARIA N.º 14.354, DE 28 DE JUNHO DE 2023.
DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOREM A COMISSÃO DE ELABORAÇÃO DE EDITAL, AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DE PROPOSTAS E PROJETOS DECORRENTES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DR. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, no uso da atribuição que lhe confere o inciso II do art. 73 da Lei Orgânica do Município;
Considerando a solicitação contida no expediente (ofício 10/2023 – Cultura), protocolo nº 2898/2023, de 26/06/2023, subscrito pela servidora Ana Kélsia Candido.
DETERMINA:
Art. 1.º - Fica constituída, a partir de 28 de junho de 2023, a Comissão de Elaboração de Edital, Avaliação e Seleção das Propostas e Projetos decorrentes da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo).
Art. 2.º - Ficam designados para integrar a Comissão os seguintes servidores:
Ciro Quintella Lacerda - Presidente
Edilson Anastácio de Faria - Membro
Ana Kélsia Candido - Membro
Marco Antonio Orlando Nicácio - Membro
Claudiléia Maria Sachetto Martins – Membro;
Lucas Ignácio Caliman - Membro
Art. 3.º - As atividades dos membros que compõem a comissão serão exercidas sem ônus para o Município e consideradas de interesse público relevante.
Art. 4.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário.
Registre-se e publique-se.
Tambaú, 28 de junho de 2023.
Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real
Prefeito Municipal
Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 28 de junho de 2023.
Anselmo Caiafa Ribeiro
Diretor do Departamento Administrativo
PORTARIA N.º 14.355, DE 28 DE JUNHO DE 2023.
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES QUE ESPECÍFICA.
Dr. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, no uso da competência que lhe confere a Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER, a partir de 28/06/2023, férias regulamentares aos servidores públicos municipais abaixo relacionados:
Nome do Funcionário | Cargo/Função | Período Aquisitivo | Dias Concedidos |
Gerson Mariano | Oficial de Manutenção | 03/05/2022 a 02/05/2023 | 30 dias |
Monique Palamede Ferracini | Gestor Escolar | 03/01/2022 a 02/01/2023 | 10 dias |
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e publique-se.
Tambaú, 28 de junho de 2023.
Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real
Prefeito Municipal
Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 28 de junho de 2023.
Anselmo Caiafa Ribeiro
Diretor do Departamento Administrativo
PORTARIA N.º 14.356, DE 29 DE JUNHO DE 2023.
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA QUE ESPECÍFICA.
Dr. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, no uso da competência que lhe confere a Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER, a partir de 29/06/2023, férias regulamentares a servidora pública municipal abaixo relacionada:
Nome do Funcionário | Cargo/Função | Período Aquisitivo | Dias Concedidos |
Sandra Marcia Nascimento Ferreira | Agente de Combate às Endemias | 05/04/2022 a 04/04/2023 | 20 dias |
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e publique-se.
Tambaú, 29 de junho de 2023.
Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real
Prefeito Municipal
Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 29 de junho de 2023.
Anselmo Caiafa Ribeiro
Diretor do Departamento Administrativo
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
