IMPRENSA OFICIAL - TAMBAÚ
Publicado em 03 de julho de 2023 | Edição nº 567 | Ano V
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA Nº 14.357, DE 03 de JULHO de 2023.
REVOGA A PORTARIA Nº 13.472, de 17 de janeiro de 2022, QUE DESIGNOU SERVIDOR PARA EXERCER A Função Gratificada – FG-3, para Coordenação Operacional inerentes ao Departamento de Tecnologia da Informação.
Dr. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, no exercício de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1.º - Fica revogada a Portaria nº 13.472, de 17 de janeiro de 2022, que designou servidor para exercer a função gratificada Função Gratificada – FG-3, para Coordenação Operacional inerentes ao Departamento de Tecnologia da Informação.
Art. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e publique-se.
Tambaú, 03 de julho de 2023.
Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real
Prefeito Municipal
Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 03 de junho de 2023.
Anselmo Caiafa Ribeiro
Diretor do Departamento Administrativo
PORTARIA Nº 14.358, DE 03 DE JULHO DE 2023.
NOMEIA, PARA O EXERCÍCIO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE LAZER E EVENTOS, O SERVIDOR QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dr. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, considerando o disposto na Lei nº 3.063, de 13 de dezembro de 2018, e, ainda, com fundamento no artigo 73, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no artigo 14, inciso II, da Lei 1.579/98, expede a seguinte Portaria:
Art. 1º – Fica nomeado, para exercer o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Lazer e Eventos, nos termos do Anexo II da Lei n.º 3.063, de 13 de dezembro de 2018, o Senhor MARCO ANTONIO ORLANDO NICACIO, portador do documento de identidade R.G. n.º 44.855.943-2 – SSP/SP, observado o disposto no seguinte quadro:
Nome | Cargo em Comissão | Padrão de Vencimento |
MARCO ANTONIO ORLANDO NICACIO | DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE LAZER E EVENTOS | T2 – 16 |
Art. 2º - As atribuições do cargo de Diretor do Departamento de Lazer e Eventos são as constantes da Lei nº. 3.063, de 13 de dezembro de 2018, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Tambaú.
Art. 3º - Fica o servidor Marco Antonio Orlando Nicacio afastado do cargo de Escriturário, enquanto perdurar a sua nomeação para o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Lazer e Eventos.
Art. 4° – As despesas decorrentes da execução da presente Portaria serão atendidas por dotações próprias do orçamento vigente.
Art. 5.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e publique-se.
Tambaú, 03 de julho de 2023.
Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real
Prefeito Municipal
Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 03 de julho de 2023.
Anselmo Caiafa Ribeiro
Diretor do Departamento Administrativo
PORTARIA N.º 14.359, DE 03 DE JULHO DE 2023.
“CONCEDE LICENÇA - PRÊMIO AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA”
DR. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, expede a seguinte Portaria:
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER, a partir de 03/07/2023, Licença-Prêmio aos servidores públicos municipais abaixo relacionados:
Nome do Funcionário | Cargo/Função | Período Aquisitivo | Parcela | Dias Concedidos |
CAROLINA APARECIDA ARAUJO | MERENDEIRO | 08/08/2016 A 13/03/2023 | 2ª PARC | 19 DIAS |
ELIANA TERASSI PINTO | AUX.DESENVOLVIMENTO INFANTIL | 29/05/2013 A 28/05/2018 | 3ª PARC | 30 DIAS |
VIVIANE APARECIDA BOZZI SOUZA PINTO | AUX.DESENVOLVIMENTO INFANTIL | 28/09/2015 A 03/05/2022 | 2ª PARC | 30 DIAS |
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e publique-se.
Tambaú, 03 de julho de 2023.
Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real
Prefeito Municipal
Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 03 de julho de 2023.
Anselmo Caiafa Ribeiro
Diretor do Departamento Administrativo
PORTARIA N.º 14.360, DE 03 DE JULHO DE 2023.
CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES QUE ESPECÍFICA.
Dr. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, no uso da competência que lhe confere a Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER, a partir de 03/07/2023, férias regulamentares aos servidores públicos municipais abaixo relacionados:
Nome do Funcionário | Cargo/Função | Período Aquisitivo | Dias Concedidos |
CARLOS ALBERTO BENA | AJUDANTE GERAL | 05/03/2021 A 04/03/2022 | 30 DIAS |
DANIELA APARECIDA MALAFATTI DOS SANTOS | AJUDANTE GERAL | 05/03/2021 A 04/03/2022 | 15 DIAS |
ELIANA NAZARÉ TIAGO DOS REIS | AUX.DESENVOVIMENTO INFANTIL | 04/04/2021 A 03/04/2022 | 10 DIAS |
ELIANA ROGERIO | TECNICO DE ENFERMAGEM | 01/06/2022 A 31/05/2023 | 10 DIAS |
GABRIEL MARQUES SANTANA | ESCRITURÁRIO | 16/03/2021 A 15/03/2022 | 30 DIAS |
GABRIELA CRISTINA DE AGUIAR | AG.COMUNITÁRIO SAÚDE PACS-PSF | 19/05/2022 A 18/05/2023 | 15 DIAS |
GIANE APARECIDA PEREIRA DE OLIVEIRA | AUX.DESENVOLVIMENTO INFANTIL | 29/05/2020 A 28/05/2021 | 10 DIAS |
ILDA MARIA DE SOUZA | AG.COMUNITÁRIO SAÚDE PACS-PSF | 17/05/2021 A 16/05/2022 | 15 DIAS |
JOSIANE DE SOUZA MARCOLINO | AUX.DESENVOLVIMENTO INFANTIL | 29/05/2020 A 28/05/2021 | 30DIAS |
JUCILÉIA DE CASSIA COSTA PANCIERI | TECNICO DE ENFERMAGEM | 25/04/2022 A 24/04/2023 | 30 DIAS |
KEILA CRISTINA BOLDRINI ANDRESSA DE SOUZA | TECNICO DE ENFERMAGEM | 24/07/2019 A 23/07/2020 | 25 DIAS |
KEITIANY DE SOUZA PEREIRA | AUX.DESENVOLVIMENTO INFANTIL | 24/06/2021 A 23/06/2022 | 10 DIAS |
LEIA DA SILVA SANTOS | AUX.DESENVOLVIMENTO INFANTIL | 25/02/2021 A 24/02/2022 | 30 DIAS |
LILIANI CRISTINA CANDIDO | AUX.DESENVOLVIMENTO INFANTIL | 14/03/2021 A 13/03/2022 | 10 DIAS |
MARIA JOSE DOS REIS MOREIRA | MERENDEIRO | 20/03/2021 A 19/03/2022 | 20 DIAS |
PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA SANTOS | AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS | 16/02/2022 A 15/02/2023 | 10 DIAS |
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e publique-se.
Tambaú, 03 de julho de 2023.
Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real
Prefeito Municipal
Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 03 de julho de 2023.
Anselmo Caiafa Ribeiro
Diretor do Departamento Administrativo
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.