IMPRENSA OFICIAL - TAMBAÚ
Publicado em 09 de outubro de 2023 | Edição nº 627 | Ano V
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA N.º 14.537, DE 09 DE OUTUBRO DE 2023.
“CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA”
DR. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, expede a seguinte Portaria:
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER, a partir de 09/10/2023, férias regulamentares aos servidores públicos municipais abaixo relacionados:
Nome do Funcionário | Cargo/Função | Período Aquisitivo | Dias Concedidos |
José Lucas de Menezes | Ajudante Geral | 01/06/2020 a 31/05/2021 | 30 dias |
Jordelino dos Santos Martins | Operador de Máquinas | 01/02/2019 a 31/01/2020 | 15 dias |
Liane Cristina Silvério da Silva | Auxiliar de Desenvolvimento Infantil | 16/08/2021 a 15/08/2022 | 30 dias |
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e publique-se.
Tambaú, 09 de outubro de 2023.
Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real
Prefeito Municipal
Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 09 de outubro de 2023.
Anselmo Caiafa Ribeiro
Diretor do Departamento Administrativo
PORTARIA N.º 14.538, DE 09 DE OUTUBRO DE 2023.
“CONCEDE LICENÇA - PRÊMIO À SERVIDORA QUE ESPECIFICA”
DR. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, expede a seguinte Portaria:
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER, a partir de 09/10/2023, Licença-Prêmio à servidora pública municipal abaixo relacionada:
Nome do(a) Funcionário(a) | Cargo/Função | Período Aquisitivo | Parcela | Dias Concedidos |
Samanta Rafaela Barioni | Profa. Educação Básica - PEB I | 04/08/2013 a 03/08/2018 | 2ª parc. | 07 dias |
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e publique-se.
Tambaú, 09 de outubro de 2023.
Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real
Prefeito Municipal
Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 09 de outubro de 2023.
Anselmo Caiafa Ribeiro
Diretor do Departamento Administrativo
PORTARIA N.º 14.539, DE 09 DE OUTUBRO DE 2023.
“REITENGRA SERVIDORA AO QUADRO DE PESSOAL QUE ESPECÍFICA”
DR. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei;
Considerando a decisão judicial nos autos do Processo Digital nº 1001030-59.2020.8.2.0614, que reconheceu a nulidade da exoneração de cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Consultório Dentário (período de 07/09/1989 a 02/05/2011);
Considerando a convocação da servidora Regina Aparecida Pereira para assumir o mesmo cargo pelo Departamento de Gestão de Pessoas, informando as atribuições legalmente definidas, conforme Lei nº 2.837, de 2016;
Considerando que as atribuições da servidora deverão ser cumpridas no Centro Odontológico, situado na Rua Amazonas, nº 42, Vila Santa Terezinha, com a carga horária do cargo de Auxiliar de Consultório Dentário, que é de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos da Lei nº 2.116/08 e suas alterações, expede a seguinte Portaria:
Art. 1º - Fica a Senhora REGINA APARECIDA PEREIRA, portadora da cédula de identidade RG nº ***.672.932-*, REINTEGRADA no cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Consultório Dentário, a partir de 09 de outubro de 2023, conforme r. decisão judicial nos autos do Processo Digital nº 1001030-59.2020.8.2.0614, observado o seguinte quadro:
Cargo | Padrão de Vencimento | Base Legal |
Auxiliar de Consultório Dentário | T2 – 05 - A/G | Anexos II a V da Lei nº 2.116, de 04 de março de 2008. |
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução desta Portaria serão atendidas por dotações próprias consignadas no orçamento municipal vigente.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e publique-se.
Tambaú, 09 de outubro de 2023.
Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real
Prefeito Municipal
Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 09 de outubro de 2023.
Anselmo Caiafa Ribeiro
Diretor do Departamento Administrativo
PORTARIA N.º 14.540, DE 09 DE OUTUBRO DE 2023.
“NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO EFETIVO DE MOTORISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DR. LEONARDO TEXEIRA SPIGA REAL, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, considerando o disposto na Lei nº 2.116, de 04 de março de 2008 e seus Anexos, e, ainda, com fundamento no artigo 73, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no artigo 14, inciso I, da Lei 1.579/98, expede a seguinte Portaria:
Art. 1º - Fica o(a) Senhor(a) LUAN PEDRO PONTES, portador(a) da cédula de identidade RG nº ***.546.684-*, aprovado(a) em Concurso Público regido pelo Edital n.º 01/2022, classificação 18º lugar, NOMEADO(A), a partir de 09 de outubro de 2023, para o seguinte cargo de provimento efetivo:
Cargo | Padrão de Vencimento | Base Legal |
Motorista | T1 – 04 - A/G | Anexos II a V da Lei nº 2.116, de 04 de março de 2008. |
Art. 2º - O(A) servidor(a) acima nomeado(a) passa a exercer efetivamente o cargo de Motorista a partir de 09 de outubro de 2023.
Art. 3º - As Despesas decorrentes da execução desta Portaria serão atendidas por dotações próprias consignadas no orçamento municipal vigente.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e publique-se.
Tambaú, 09 de outubro de 2023.
Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real
Prefeito Municipal
Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 09 de outubro de 2023.
Anselmo Caiafa Ribeiro
Diretor do Departamento Administrativo
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
