IMPRENSA OFICIAL - JACI
Publicado em 11 de outubro de 2023 | Edição nº 816 | Ano VII
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO Nº 055, DE 09 DE OUTUBRO DE 2.023.
DISPÕE SOBRE A composição da Comissão ESPECIAL A ATLETAS AMADORES, CRIADA PELA LEI MUNICIPAL N° 2.357, DE 22 DE AGOSTO DE 2023.
VALÉRIA PERPÉTUO GUIMARÃES HENRIQUE, Prefeita do Município de Jaci, Comarca de Mirassol, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,
DECRETA
Art. 1º - A composição da Comissão Especial a Atletas Amadores, desenvolvida afim de disciplinar a concessão do Auxílio Atleta Amador a cada técnico ou atleta regularmente cadastrado, com o objetivo primordial de proceder com estudos, apreciação e disciplina dos currículos apresentados, conforme disposto na Lei Municipal n° 2.357, de 09 de outubro de 2023, passa a contar com a seguinte representatividade:
1 – RENATO PEREIRA DA SILVA, portador do RG n° 31.689.122-X e do CPF nº ***.***.***-**, representante da Coordenadoria Municipal de Esportes, Cultura e Lazer;
2 – JOSÉ CARLOS PEREIRA, portador do RG nº 27.851.446-7 e do CPF nº ***.***.***-**, representante da Câmara Municipal de Jaci;
3 – Beatriz de paula ambrizzi, portadora do RG n° 45.111.822-4 e do CPF nº ***.***.***-**, representante da Prefeitura Municipal de Jaci;
4 – FÁBIA CRISTINA BORDIGON LUZIN, portadora do RG n° 33.285.168-2 e do CPF nº ***.***.***-**, representante da Prefeitura Municipal de Jaci;
5 – LAIS CARDOSO LUPI, portadora do RG n° 45.121.953-3 e do CPF nº ***.***.***-**, representante da Sociedade Civil.
Art. 2° - A função de Membro da Comissão não será remunerada, sendo considerada como de serviço relevante prestado ao Município.
Art. 3° - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Jaci, 09 de outubro de 2.023.
Valéria Perpétuo Guimarães Henrique
Prefeita Municipal
Publicado em Diário Oficial Eletrônico e Registrado na Secretaria Municipal
na data supra.
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
