IMPRENSA OFICIAL - OLÍMPIA
Publicado em 11 de outubro de 2023 | Edição nº 1546 | Ano VII
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO N.º 8.889, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
Nomeia o Gestor e os Fiscais do Contrato relativo à Concorrência n° 02/2023.
FERNANDO AUGUSTO CUNHA, Prefeito Municipal da Estância Turística de Olímpia, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e
Considerando a assinatura do Contrato de Concessão, relativo à Concorrência n.º 02/2023, que teve como vencedora a SABESP – Saneamento Básico do Estado de São Paulo S/A,
D E C R E T A:
Art. 1.º Ficam nomeados o Gestor e Fiscais do Contrato relativo à Concorrência n.º 02/2023:
GESTOR:
Tatiana Maria Serafim
RG: ***.306.921-*
FISCAIS:
Fabio Luis Marreto
RG: ***.479.744-*
Tamires Aparecida Nicolussi
RG: ***.991.865-*
Isabela Duran Oliveira Souza
RG: ***.643.450-*
Parágrafo único. As atividades do gestor e fiscais, de que trata este artigo serão exercidas sem remuneração adicional e sem prejuízo das atribuições próprias de seus respectivos cargos públicos.
Art. 2.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Registre e publique.
Prefeitura Municipal da Estância Turística de Olímpia, em 11 de outubro de 2023.
FERNANDO AUGUSTO CUNHA
Prefeito Municipal
Registrado e publicado no setor competente da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Olímpia, em 11 de outubro de 2023.
CLÉBER LUÍS BRAGA
Supervisor de Expediente
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
