IMPRENSA OFICIAL - BORBOREMA
Publicado em 11 de outubro de 2023 | Edição nº 1732 | Ano VIII
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO Nº 6.466, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023.
Dispõe sobre a definição da escala dos plantões de farmácias no município de Borborema e dá outras providências.
VLADIMIR ANTONIO ADABO, Prefeito do Município de Borborema, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei em especial o que dispõe o art. 81, inciso VII, da Lei Orgânica Municipal;
D E C R E T A
Art. 1º Fica definida, nos termos deste Decreto, a escala dos plantões de farmácias no município de Borborema para o período de 9 de setembro de 2023 a 24 de fevereiro de 2024, nos termos da Lei Municipal nº 2.072, de 15 de julho de 2002, regulamentada pelo Decreto nº 2.578, de 15 de agosto de 2002.
Parágrafo único. A escala deverá obedecer a disposição constante do anexo deste Decreto.
Art. 2º A responsabilidade pelo plantão compreenderá período semanal, iniciando-se às 08h00min do sábado, mantendo-se atendimento do plantão até o mesmo horário do sábado da semana seguinte.
Parágrafo único. Deverão ser observadas as demais disposições previstas na Lei Municipal nº 2.072, de 15 de julho de 2002, e no Decreto nº 2.578, de 15 de agosto de 2002.
Art. 3º Revoga-se o Decreto nº 6.465, de 4 de outubro de 2023.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Borborema, 5 de outubro de 2023.
VLADIMIR ANTONIO ADABO
Prefeito Municipal
Registrada e publicada na Secretaria Administrativa da Prefeitura na data supra.
Vinícius Vintecinco Martins Carvalho
Assessor de Governo e Articulação Institucional
DECRETO Nº 6.466, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023.
ANEXO
ESCALA DE PLANTÕES DE FARMÁCIAS
PERÍODO | ESTABELECIMENTO PLANTONISTA | ORDEM |
09/09/2023 a 16/09/2023 | DROGARIA SÃO SEBASTIÃO | 1 |
16/09/2023 a 23/09/2023 | DROGARIA SÃO MARCOS | 2 |
23/09/2023 a 30/09/2023 | DROGARIA ALIANÇA | 3 |
30/09/2023 a 07/10/2023 | DROGARIA DESCONTO | 4 |
07/10/2023 a 14/10/2023 | DROGA NOSSA | 5 |
14/10/2023 a 21/10/2023 | FARMÁCIA NOSSA SENHORA APARECIDA | 6 |
21/10/2023 a 28/10/2023 | DROGARIA BORBOREMA | 7 |
28/10/2023 a 04/11/2023 | DROGARIA NOVELLI | 8 |
04/11/2023 a 11/11/2023 | DROGA ADA | 9 |
11/11/2023 a 18/11/2023 | DROGARIA CENTRAL DE BORBOREMA | 10 |
18/11/2023 a 25/11/2023 | DROGARIA SÃO PEDRO | 11 |
25/11/2023 a 02/12/2023 | BIOFÓRMULAS DROGARIA E MANIPULAÇÃO | 12 |
02/12/2023 a 09/12/2023 | DROGARIA SÃO SEBASTIÃO | 1 |
09/12/2023 a 16/12/2023 | DROGARIA SÃO MARCOS | 2 |
16/12/2023 a 23/12/2023 | DROGARIA ALIANÇA | 3 |
23/12/2023 a 30/12/2023 | DROGARIA DESCONTO | 4 |
30/12/2023 a 06/01/2024 | DROGA NOSSA | 5 |
06/01/2024 a 13/01/2024 | FARMÁCIA NOSSA SENHORA APARECIDA | 6 |
13/01/2024 a 20/01/2024 | DROGARIA BORBOREMA | 7 |
20/01/2024 a 27/01/2024 | DROGARIA NOVELLI | 8 |
27/01/2024 a 03/02/2024 | DROGA ADA | 9 |
03/02/2024 a 10/02/2024 | DROGARIA CENTRAL DE BORBOREMA | 10 |
10/02/2024 a 17/02/2024 | DROGARIA SÃO PEDRO | 11 |
17/02/2024 a 24/02/2024 | BIOFÓRMULAS DROGARIA E MANIPULAÇÃO | 12 |
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
