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IMPRENSA OFICIAL - MONTE AZUL PAULISTA

Publicado em 10 de outubro de 2023 | Edição nº 1248A | Ano XI

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias

PORTARIA N° 5.950, DE 09 DE OUTUBRO DE 2023.

“Dispõe sobre alterações na Portaria nº 5.727 de 13 de dezembro de 2022 que nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho Fundeb- Período de 01/01/2023 até 31/12/2026, visando a nomeação de novos membros para o segmento que especifica”.

MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS, Prefeito do Município de Monte Azul Paulista, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Fica altera a Portaria nº 5.727 de 13 de dezembro de 2022, para nomear novos integrantes do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho Fundeb para o período de 01/01/2023 até 31/12/2026, no âmbito do município de Monte Azul Paulista, nos termos da Lei Municipal nº 2.273 de 16/03/2021, para o segmento do Conselho Municipal de Educação, nos seguintes termos:

“(...)

VIII – Representante do Conselho Municipal de Educação

Titular:

Maria Lucia Serpa Peralta

RG: ***.503.580-*

CPF: 149.648.538-61

Suplente

Clarice Fortunato E Quintella

RG: ***.631.376-*

CPF: ***886768**

(...)”

Art. 2º Permanecem inalteradas as demais nomeações constantes da Portaria nº 5.727/2022 e Portaria nº 5.769/2023.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação:

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário

Registre-se e Publique-se

Monte Azul Paulista 09 de outubro de 2023.

MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS

PREFEITO DO MUNICÍPIO

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.