Abrir Versão do Diário Eletrônico Abrir Versão do Diário para Impressão Ir para a lista de edições

IMPRENSA OFICIAL - CAPELA DO ALTO

Publicado em 10 de outubro de 2023 | Edição nº 1142A | Ano VI

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias

PORTARIA Nº 428/2023

de 05 de outubro de 2023.

PÉRICLES GONÇALVES, Prefeito do Município de Capela do Alto, no uso de suas atribuições legais;

Considerando que no período de 02.10.2023 à 11.10.2023, a servidora Renata Cristina de Morais Vieira, escrituraria, designada para exercer a função gratificada de Assessor de Contratos, gozará 10 (dez) dias de suas férias correspondente ao período aquisitivo de 01.02.2022 à 31.01.2023;

Considerando a necessidade da designação de um servidor para substituí-la na Assessoria de Contratos.

RESOLVE:

1º - Designar o servidor Juliano Flores de Carvalho, escriturário, portador do RG nº 58.241.***-8, para responder interinamente como Assessor de Contratos em substituição a servidora Renata Cristina de Morais Vieira, durante o período de 02.10.2023 à 11.10.2023, em virtude de gozo de férias.

2º - Pela designação o servidor receberá gratificação de 30% sob seu salário base correspondente ao período, em conformidade com o disposto no Anexo I da Lei Complementar nº 089/2019.

3º - O servidor designado no artigo 1º terá como atribuições as competências estabelecidas no Anexo I da Lei Complementar nº 089/2019.

4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/10/2023.

Prefeitura Municipal de Capela do Alto, aos 05 de outubro de 2023.

PÉRICLES GONÇALVES

PREFEITO MUNICIPAL

Registrada neste Departamento de Recursos Humanos, publicada no Diário Oficial Eletrônico do Município e por afixação nesta Prefeitura Municipal, data supra.

ELIZETE CORRÊA CLETO

DIRETORA DEPART. DE RECURSOS HUMANOS

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.