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IMPRENSA OFICIAL - CASTILHO

Publicado em 11 de outubro de 2023 | Edição nº 1166 | Ano VI

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos

DECRETO Nº 7.252, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023.

"Declara Ponto Facultativo na Secretaria de Educação, Cultura e Desporto”

PAULO DUARTE BOAVENTURA, Prefeito do Município de Castilho, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

Considerando os Feriados Nacionais do dia 12 de outubro, “Nossa Senhora Aparecida” e do dia 02 de novembro, “Finados”;

Considerando o Decreto Municipal nº 7.251/2023 que dispõe sobre os pontos facultativos do final do ano de 2023 e início de 2024;

DECRETA:

Art. 1º. Fica declarado Ponto Facultativo na Secretaria de Educação, Cultura e Desporto no dia 14 de outubro (sábado letivo) e no dia 04 de novembro (sábado letivo) de 2023.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura do Município de Castilho/SP, 11 de outubro de 2023.

PAULO DUARTE BOAVENTURA

Prefeito Municipal

Publicado e registrado nesta Secretaria, na data supra.

EUNICE PEREIRA

Secretária de Administração

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