IMPRENSA OFICIAL - ZACARIAS
Publicado em 16 de outubro de 2023 | Edição nº 903 | Ano VI
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA Nº 268/2023, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023.
“FICA INSTITUÍDA A COMISSÃO MUNICIPAL PARA ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES DO CONVÊNIO, DO PROJETO ESTADUAL DO LEITE - VIVALEITE E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
HEDER JEAN BRUNO DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Zacarias, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Artigo 1º - Fica instituída a Comissão Municipal para acompanhamento das atividades do convênio no Município de Zacarias no PROJETO ESTADUAL DO LEITE - VIVALEITE, desenvolvido por meio de convênio entre a Prefeitura Municipal de Zacarias e a Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo, conforme disposto no Decreto n°44.569, de 22 de dezembro de 1.999 e alterações posteriores, as seguintes representatividades:
I – Patrícia Cecílio Domingues Azevedo – Representante da Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo;
II – Jocimar Cardoso – Representante da Prefeitura Municipal na área da Saúde;
III – Aparecido Juares Mendonça – Representante do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ZACARIAS, Paço Municipal "Aldo Oliva", aos onze (11) dias do mês de outubro (10) de dois mil e vinte e três (2.023).
HEDER JEAN BRUNO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria e publicada, por afixação, em locais públicos de costume, na data supra.
JACKELINE DA SILVA DE MENDONÇA BONFIM
Responsável pelo Expediente
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