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IMPRENSA OFICIAL - MORUNGABA

Publicado em 11 de outubro de 2023 | Edição nº 1324 | Ano VII

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias

Portaria nº 856, de 10 de outubro de 2023.

“Revoga a Portaria nº 499, de 18 de outubro de 2018, que concede gratificação a servidor, que especifica, Encarregado de Auditoria em Saúde.”

Eu, Prof. Marco Antonio de Oliveira, Prefeito Municipal da Estância Climática de Morungaba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições a mim conferidas por Lei;

R E S O L V O :

Art. 1º - Revogar a Portaria nº 499, de 18 de outubro de 2018, que concede a gratificação de que trata a Lei Complementar nº 029, de 06 de abril de 2017, à servidora Marla Patrícia Brandão Stranieri de Azevedo, Encarregado de Auditoria em Saúde.

Art. 2º - As despesas decorrentes com a execução desta Portaria, correrão por conta de verbas próprias do orçamento vigente.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Morungaba, 10 de outubro de 2023.

PROF. MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

Publicada e afixada pela Secretaria da Prefeitura Municipal da Estância Climática de Morungaba, em 10 de outubro de 2023.

BEATRIZ SERAPHIM MOLENA

Respondendo pelas funções de Secretária Chefe

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.