IMPRENSA OFICIAL - CATANDUVA
Publicado em 11 de outubro de 2023 | Edição nº 2423 | Ano XVIII
Entidade: Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região de Catanduva - CONSIRC | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA Nº 64 DE 11 DE OUTUBRO DE 2023.
Dispõe sobre expediente Facultativo para o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região de Catanduva.
O PRESIDENTE DO CONSÓRCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DE CATANDUVA - CONSIRC, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Protocolo de Intenções ratificado pelos Municípios, pelo Contrato de Consórcio Público e pelo Estatuto; e
Considerando-se as comemorações do Dia da Padroeira do Brasil, e que as repartições públicas estaduais e federais da região, bem como as instituições financeiras e a grande maioria dos órgãos públicos municipais, estarão fechados para atendimento ao público;
Art. 1.º - Declarar facultativo o expediente aos agentes públicos do CONSIRC:
I - No dia 13 de outubro de 2023;
Art. 2º - Fica excetuado o SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência;
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data supra, revogadas as disposições em contrário.
SILVIO CESAR SARTORELLO
Presidente
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