IMPRENSA OFICIAL - SERTÃOZINHO
Publicado em 11 de outubro de 2023 | Edição nº 936 | Ano V
Entidade: SERTPREV | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA SUP Nº 004/2023
VANDERLEI MOSCARDINI DE OLIVEIRA, Superintendente do Instituto Municipal de Previdência de Sertãozinho/SP - SERTPREV, no uso de suas atribuições legais, em especial conferido no Decreto 7.264 de 26 de dezembro de 2018 e, em observação ao disposto no art.8º, §3º, da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021 – Lei de Licitações e Contratos:
RESOLVE:
1 - DESIGNAR a servidora REBECCA BARILLARI DE FREITAS, RG nº ***.340.788-* e CPF nº ***466418**, como AGENTE DE CONTRATAÇÃO para tomar decisões, acompanhar o trâmite da licitação, dar impulso ao procedimento licitatório e executar quaisquer outras atividades necessárias ao bom andamento do certame até a homologação, cuja atuação estará prevista em regulamento, com o apoio dos órgãos de assessoramento jurídico e de controle interno para o desempenho das funções essenciais à execução do disposto na Lei Federal nº 14.133/2021.
EQUIPE DE APOIO:
ADRIANO APARECIDO DOS SANTOS, RG nº ***.272.410-* e CPF nº ***965188**
ADRIANA MATILES BERNARDO, RG nº ***.211.170-* e CPF nº ***265357**;
2 – O período de atividade do Agente de Contratação e da Equipe de Apoio é de 11 de outubro de 2023 a 10 de outubro de 2024.
3 – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Sertãozinho, 10 de outubro de 2023.
VANDERLEI MOSCARDINI DE OLIVEIRA
Superintendente
- Publicada no Diário Oficial do Município de Sertãozinho/SP
- Publicada no website https://www.sertprev.com.br/unidade-gestora/legislacao
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
