IMPRENSA OFICIAL - LINS
Publicado em 16 de outubro de 2023 | Edição nº 1413 | Ano VII
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO Nº 13.620, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
Nomeia membros para compor o Grupo Técnico Executivo de Acompanhamento de Revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico.
João Luis Lopes Pandolfi, Prefeito de Lins, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, DECRETA:
Art. 1º - Fica instituído o Grupo Técnico Executivo de Acompanhamento de Revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico, a ser composto pelos seguintes membros dos órgãos da Municipalidade e convidados:
I - Secretaria de Infraestrutura, Obras, Planejamento Urbano e Habitação:
Olivaldo Peron
Sandro José da Silva
II - Secretaria de Meio Ambiente e Agropecuária:
Mayara Moreira dos Santos
III - Secretaria de Saúde:
Silvia Cristina Vasconcelos Cardoso
IV - Secretaria de Desenvolvimento e Planejamento Estratégico:
Juliano Munhoz Beltani
V - Secretaria de Assistência Social e Desenvolvimento Humano:
Rita de Cássia Barreira Junquilho de Freitas
VI - Secretaria de Assuntos Jurídicos:
Lucas Correa Leite Martins
VII - SABESP:
Lúcio Marcelo Faria Murja
VIII - Líder Engenharia e Gestão de Cidades LTDA:
Robson Ricardo Resende
§ 1º - O Grupo será presidido pelo Secretário de Infraestrutura, Obras, Planejamento Urbano e Habitação, Sr. Olivaldo Peron.
§ 2º - A Secretaria de Infraestrutura, Obras, Planejamento Urbano e Habitação prestará o apoio administrativo aos trabalhos do Grupo, em especial ao Departamento de Limpeza Pública.
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 10.251 de 27 de março de 2014.
Lins, 11 de outubro de 2023
João Luis Lopes Pandolfi
Prefeito de Lins/SP
Registrado e publicado na Secretaria de Administração, em 11 de outubro de 2023.
Marco Antonio Legramandi
Secretário de Administração
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
