IMPRENSA OFICIAL - TAMBAÚ
Publicado em 16 de outubro de 2023 | Edição nº 630 | Ano V
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA N.º 14.547, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023.
“CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA”
DR. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, expede a seguinte Portaria:
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER, a partir de 11/10/2023, férias regulamentares ao servidor público municipal abaixo relacionado:
Nome do Funcionário | Cargo/Função | Período Aquisitivo | Dias Concedidos |
José Carlos Lopes da Silva | Motorista | 03/06/2020 a 02/06/2021 | 15 dias |
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e publique-se.
Tambaú, 11 de outubro de 2023.
Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real
Prefeito Municipal
Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 11 de outubro de 2023.
Anselmo Caiafa Ribeiro
Diretor do Departamento Administrativo
PORTARIA N.º 14.548, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023.
EXONERA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DR. Leonardo Teixeira Spiga Real, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais e;
Considerando o pedido de exoneração do cargo de Merendeiro, subscrito pela servidora Simone de Fátima da Silva, protocolado sob nº 5178/2023, de 11/10/2023;
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar, a pedido, a servidora SIMONE DE FATIMA DA SILVA do cargo de Merendeiro, registro funcional n. 4288.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e publique-se.
Tambaú, 11 de outubro de 2023.
Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real
Prefeito Municipal
Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 11 de outubro de 2023.
Anselmo Caiafa Ribeiro
Diretor do Departamento Administrativo
PORTARIA N.º 14.549, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023.
“NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO EFETIVO DE ESCRITURÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DR. LEONARDO TEXEIRA SPIGA REAL, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, considerando o disposto na Lei nº 2.116, de 04 de março de 2008 e seus Anexos, e, ainda, com fundamento no artigo 73, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no artigo 14, inciso I, da Lei 1.579/98, expede a seguinte Portaria:
Art. 1º - Fica o(a) Senhor(a) SIMONE DE FATIMA DA SILVA, portador(a) da cédula de identidade RG nº ***.005.297-*, aprovado(a) em Concurso Público regido pelo Edital n.º 01/2022, classificação 16º lugar, NOMEADO(A), a partir de 11 de outubro de 2023, para o seguinte cargo de provimento efetivo:
Cargo | Padrão de Vencimento | Base Legal |
Escriturário | T2 – 03 - A/G | Anexos II a V da Lei nº 2.116, de 04 de março de 2008. |
Art. 2º - O(A) servidor(a) acima nomeado(a) passa a exercer efetivamente o cargo de Escriturário a partir de 11 de outubro de 2023.
Art. 3º - As Despesas decorrentes da execução desta Portaria serão atendidas por dotações próprias consignadas no orçamento municipal vigente.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e publique-se.
Tambaú, 11 de outubro de 2023.
Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real
Prefeito Municipal
Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 11 de outubro de 2023.
Anselmo Caiafa Ribeiro
Diretor do Departamento Administrativo
PORTARIA N.º 14.550, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023.
“NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO EFETIVO DE MOTORISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DR. LEONARDO TEXEIRA SPIGA REAL, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, considerando o disposto na Lei nº 2.116, de 04 de março de 2008 e seus Anexos, e, ainda, com fundamento no artigo 73, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no artigo 14, inciso I, da Lei 1.579/98, expede a seguinte Portaria:
Art. 1º - Fica o(a) Senhor(a) WILIAN ZAMPIERI BORGO, portador(a) da cédula de identidade RG nº ***.885.927-*, aprovado(a) em Concurso Público regido pelo Edital n.º 01/2022, classificação 19º lugar, NOMEADO(A), a partir de 11 de outubro de 2023, para o seguinte cargo de provimento efetivo:
Cargo | Padrão de Vencimento | Base Legal |
Motorista | T1 – 04 - A/G | Anexos II a V da Lei nº 2.116, de 04 de março de 2008. |
Art. 2º - O(A) servidor(a) acima nomeado(a) passa a exercer efetivamente o cargo de Motorista a partir de 11 de outubro de 2023.
Art. 3º - As Despesas decorrentes da execução desta Portaria serão atendidas por dotações próprias consignadas no orçamento municipal vigente.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e publique-se.
Tambaú, 11 de outubro de 2023.
Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real
Prefeito Municipal
Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 11 de outubro de 2023.
Anselmo Caiafa Ribeiro
Diretor do Departamento Administrativo
PORTARIA N.º 14.551, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023.
“NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DR. LEONARDO TEXEIRA SPIGA REAL, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, considerando o disposto na Lei nº 2.116, de 04 de março de 2008 e seus Anexos, e, ainda, com fundamento no artigo 73, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no artigo 14, inciso I, da Lei 1.579/98, expede a seguinte Portaria:
Art. 1º - Fica o(a) Senhor(a) LORRANI CRISTINA VETERE , portador(a) da cédula de identidade RG nº ***.807.541-*, aprovado(a) em Concurso Público regido pelo Edital n.º 001/2022, classificação 16º lugar, NOMEADO(A), a partir de 11 de outubro de 2023, para o seguinte cargo de provimento efetivo:
Cargo | Padrão de Vencimento | Base Legal |
Auxiliar de Desenvolvimento Infantil | T1 – 03 A/G | Anexos II a V da Lei nº 2.116, de 04 de março de 2008. |
Art. 2º - O(A) servidor(a) acima nomeado(a) passa a exercer efetivamente o cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil a partir de 11 de outubro de 2023.
Art. 3º - As Despesas decorrentes da execução desta Portaria serão atendidas por dotações próprias consignadas no orçamento municipal vigente.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e publique-se.
Tambaú, 11 de outubro de 2023.
Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real
Prefeito Municipal
Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 11 de outubro de 2023.
Anselmo Caiafa Ribeiro
Diretor do Departamento Administrativo
PORTARIA N.º 14.552, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023.
“CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA”
DR. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, expede a seguinte Portaria:
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER, a partir de 16/10/2023, férias regulamentares aos servidores públicos municipais abaixo relacionados:
Nome do Funcionário | Cargo/Função | Período Aquisitivo | Dias Concedidos |
ADRIANO MARQUES DA SILVA | ESCRITURÁRIO | 11/05/2020 A 10/05/2021 | 15 DIAS |
ANDRÉIA CRISTIANE FERRACINE FERNANDES | COORDENADOR DE EDUCAÇÃO | 19/11/2019 A 18/11/2020 | 05 DIAS |
CARLOS ROBERTO MICHELOTTO | OFICIAL DE MANUTENÇÃO | 13/05/2021 A 12/05/2022 | 10 DIAS |
CLAUDIA LANDERBEG ANDRÉ TREVIZAN | COORDENADOR PEDAGÓGICO | 17/01/2022 A 16/01/2023 | 10 DIAS |
CRISTIANO MALHO | AJUDANTE GERAL | 02/05/2018 A 01/05/2019 | 5 DIAS |
DEBORA RENATA RAMOS AMICI | ESCRITURÁRIO | 05/11/2021 A 04/11/2022 | 10 DIAS |
LUCIMARA BIAZOLO | SERVENTE | 01/07/2022 A 30/06/2023 | 10 DIAS |
SIRLEY APARECIDA DE ANDRADE FERRACINI | AG.COMUNITÁRIO SAÚDE PACS-PSF | 30/06/2021 A 29/06/2022 | 10 DIAS |
VERA LÚCIA TUCKMANTEL TIBÚRCIO | AUX;D.DESENVOLVIMENTO INFANTIL | 29/06/2021 A 28/06/2022 | 15 DIAS |
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e publique-se.
Tambaú, 16 de outubro de 2023.
Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real
Prefeito Municipal
Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 16 de outubro de 2023.
Anselmo Caiafa Ribeiro
Diretor do Departamento Administrativo
PORTARIA N.º 14.553, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023.
EXONERA SERVIDOR POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO (Proventos Integrais).
DR. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei e
Considerando os termos do ofício nº 50/2023, datado de 16/10/2023, protocolado sob nº. 5185/2023, subscrito pelo Senhor Tiago César de Oliveira Andrade, Diretor – Presidente do FUPREVIT;
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR, a partir de 16/10/2023, o Senhor TEODOMIRO JOSÉ NICOLIELO, do cargo de Operador de Bomba, em razão de sua Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Proventos Integrais), de acordo com o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c.c. o § 5º do artigo 40 da CF e a Lei Municipal nº 3.415, de 17 de janeiro de 2022.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e publique-se.
Tambaú, 16 de outubro de 2023.
Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real
Prefeito Municipal
Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 16 de outubro de 2023.
Anselmo Caiafa Ribeiro
Diretor do Departamento Administrativo
PORTARIA N.º 14.554, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023.
REVOGA A PORTARIA N.º 13.270, DE 24 DE AGOSTO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO.
DR. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei e os termos contidos no comunicado expedido através do ofício nº 295/2023, de 16/10/2023, DGP.
RESOLVE:
Art. 1º - Fica revogada a Portaria nº 13.270, de 24 de agosto de 2021, que Dispõe sobre a cessão de servidor público municipal para prestar serviços junto ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e publique-se.
Tambaú, 16 de outubro de 2023.
Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real
Prefeito Municipal
Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 16 de outubro de 2023.
Anselmo Caiafa Ribeiro
Diretor do Departamento Administrativo
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