IMPRENSA OFICIAL - MARTINÓPOLIS
Publicado em 17 de outubro de 2023 | Edição nº 1246A | Ano VI
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
D E C R E T O
Nº 6.699, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023.
MARCO ANTONIO JACOMELI DE FREITA, Prefeito do Município de Martinópolis, Estado de São Paulo, usando das atribuições que por Lei lhe são conferidas etc...
CONSIDERANDO, o disposto no Memorando nº 10.374/2023 que solicita a substituição de membro da COMISSÃO DE ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DAS DIRETRIZES E AS NORMAS PARA A POLÍTICA DE ATENDIMENTO DA DEMANDA DE EDUCAÇÃO INFANTIL DE 0 A 03 ANOS E 11 MESES NO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLIS;
CONSIDERANDO, que a Administração deve obediência aos princípios constitucionais da legalidade, moralidade, impessoalidade, publicidade e eficiência, elencados no art. 37 da Constituição da República, art. 111 da Constituição Paulista e art. 83 da LOM;
CONSIDERANDO, finalmente, a competência estabelecida no art. 69, VIII da Lei Orgânica Municipal;
D E C R E T A
Art. 1º- Os incisos I, II, III e VII, e suas respectivas alíneas, do artigo 1º do Decreto nº 6.438 de 27/10/2022, passam a vigorar com as seguintes redações:
“Art. 1º (...)
I- DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (DEMED):
a) MARIA FRANCISCA ALVES PORTELA;
b) MARILDA APARECIDA GUILHERME;
c) GRAZIELI RAMOS CARREIRA.
II- REPRESENTANTES DOS DIRETORES DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI:
a) ALICE LEIKO NAKATSUGI FERNANDO;
b) FATIMA GIL OLIVEIRA TREVELIN;
c) MICHELLE TABARINI ANTONIO;
d) ADRIANA APARECIDA BORGES NOGUEIRA.
III- REPRESENTANTE DOS PROFESSORES DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI:
a) TATIANE MARIA FERREIRA ALVES;
VII - REPRESENTANTE DO CONSELHO TUTELAR DE MARTINÓPOLIS:
a) INGRID JANAINA ALVES CALADO.
Art. 2º- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial do Decreto 6.438/2022.
Prefeitura do Município de Martinópolis, 16 de outubro de 2023.
MARCO ANTONIO JACOMELI DE FREITA
Prefeito
Registrada nesta Secretaria no livro competente, publicada por Edital no lugar público de costume, na data supra.
CARLOS EDUARDO CARRILHO PEREIRA
Diretor de Secretaria do Gabinete
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