IMPRENSA OFICIAL - MARTINÓPOLIS

Publicado em 17 de outubro de 2023 | Edição nº 1246A | Ano VI

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos


D E C R E T O

Nº 6.700, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023.

“Convoca a 1ª Conferência Municipal de Cultura de Martinópolis e dá outras providências”.

MARCO ANTONIO JACOMELI DE FREITA, Prefeito do Município de Martinópolis, Estado de São Paulo, usando das atribuições que por Lei lhe são conferidas etc...

Art. 1º- Fica convocada a 1ª Conferência Municipal de Cultura de Martinópolis, a ser realizada nos dias 20/10/2023, das 18h às 22h, e 21/10/2023, das 08h às 22h, no Teatro Municipal “João Silva” nesta cidade, sob a coordenação do Departamento de Cultura, cujo tema geral será: “DEMOCRACIA E DIREITO À CULTURA”.

Art. 2º- As despesas decorrentes da execução deste Decreto correrão por conta das dotações próprias do orçamento, suplementadas se necessário.

Art. 3º- Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura do Município de Martinópolis, 16 de outubro de 2023.

MARCO ANTONIO JACOMELI DE FREITA

Prefeito

Registrada nesta Secretaria no livro competente, publicada por Edital no lugar público de costume, na data supra.

CARLOS EDUARDO CARRILHO PEREIRA

Diretor de Secretaria do Gabinete


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