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IMPRENSA OFICIAL - SERTÃOZINHO

Publicado em 17 de outubro de 2023 | Edição nº 938 | Ano V

Entidade: Procuradoria Geral | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias

PORTARIA Nº. 089/2023

DR. WILSON FERNANDES PIRES FILHO, Prefeito Municipal de Sertãozinho, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e com base no memorando 1Doc nº 14.192/2023;

RESOLVE:

Art. 1º - Designa, as pessoas abaixo relacionadas para comporem a COMISSÃO MUNICIPAL PARA ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES DO PROJETO ESTADUAL DO LEITE "VIVALEITE", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERTÃOZINHO/SP, desenvolvido através de convênio celebrado entre o Município e a Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado, conforme disposto no Decreto Estadual nº 44.569, de 22 de dezembro de 1.999 e alterações, com as seguintes representatividades:

I - Representante da Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo:

- TITULAR: JEAN ALEX DE ANDRADE DOS SANTOS;

- SUPLENTE: SOCORRO VIVIANE BATISTA BENEDITO.

II - Representante da Prefeitura Municipal na área da Saúde:

- TITULAR: LETÍCIA PALMA SILVA LUI;

- SUPLENTE: ANDREA TONASSO DE MEDEIROS FERNANDES.

III - Representante do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente:

- TITULAR: ANA CRISTINA DE BARROS MOTTA;

- SUPLENTE: DANIELA DAMAS PEREIRA DE OLIVEIRA.

Art. 2º - As funções dos membros não serão remuneradas, sendo consideradas como serviço público relevante.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Sertãozinho, 16 de outubro de 2023.

DR. WILSON FERNANDES PIRES FILHO

Prefeito Municipal

- Publicada pelo “Diário Oficial Eletrônico do Município”.

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.