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IMPRENSA OFICIAL - TAMBAÚ

Publicado em 17 de outubro de 2023 | Edição nº 631 | Ano V

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias

PORTARIA N.º 14.555, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023.

“CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA”

DR. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, expede a seguinte Portaria:

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER, a partir de 17/10/2023, férias regulamentares aos servidores públicos municipais abaixo relacionados:

Nome do Funcionário	Cargo/Função	Período Aquisitivo	Dias Concedidos
Carlos Cesar Rodrigues Costa	Técnico de Enfermagem	13/01/2022 a 12/01/2023	15 dias
Juliano Steter Martins	Motorista	06/07/2022 a 05/07/2023	30 dias
Julio César Donizetti Devechi	Ajudante Geral	19/07/2019 a 18/07/2020	15 dias
Roseli Ribeiro da Silva	Auxiliar de Contabilidade	04/06/2021 a 03/06/2022	15 dias

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se e publique-se.

Tambaú, 17 de outubro de 2023.

Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real

Prefeito Municipal

Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 17 de outubro de 2023.

Anselmo Caiafa Ribeiro

Diretor do Departamento Administrativo

PORTARIA N.º 14.556, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023.

CONCEDE A CONVERSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE EM PECÚNIA A SERVIDOR.

DR. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei;

Considerando os termos do expediente protocolado sob nº 4906/2023, de 29/09/2023.

Considerando os termos do Parecer Técnico Jurídico favorável, exarado na data de 25.01.2022.

Considerando o deferimento do pedido do dia 03/10/2023.

Art. 1º - CONCEDE ao servidor público municipal, abaixo relacionado, a conversão de licença prêmio a que têm direito, em pecúnia:

Nome

Cargo/Função

Período Aquisitivo

Saldo de Conversão

Eduardo Donizetti Domingues

Escriturário

01/04/2014 a 31/03/2019

2º parc.

3º parc.

50 dias

Art. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.