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IMPRENSA OFICIAL - BALBINOS

Publicado em 19 de outubro de 2023 | Edição nº 452 | Ano VI

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos

DECRETO Nº 030/2023 DE 10 OUTUBRO DE 2023

“Dispõe sobre Ponto Facultativo.”

BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

D E C R E T A

Artigo 1º - Fica decretado facultativo, o ponto nas repartições públicas Municipais, no dia 13 de outubro(sexta-feira), em alusão ao feriado de 12 de Outubro “Nossa Senhora Aparecida”.

Artigo 2º - As atividades essenciais serão realizadas em forma de plantão.

Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI

Prefeito Municipal

Registrado nesta Secretaria e publicado na data supra.

MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO

Assistente de Gabinete

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.