IMPRENSA OFICIAL - SANTA FÉ DO SUL
Publicado em 20 de outubro de 2023 | Edição nº 416 | Ano III
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO Nº 5.502, DE 13 DE SETEMBRO DE 2.023.
Evandro Farias Mura, Prefeito Municipal da Estância Turística de Santa Fé do Sul, no uso de suas atribuições legais:
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica autorizada a Contadoria da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a proceder a abertura de crédito Adicional Suplementar, no valor total de R$ 346.660,67(Trezentos e Quarenta e Seis Mil, Seiscentos e Sessenta Reais e Sessenta e Sete Centavos), para suportar os gastos pertinentes, conforme abaixo consignado, de acordo com o previsto na Lei Municipal nº 4386/2022, de 16 de Dezembro de 2022.
01.001 - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
01.001.4.122.1.2001-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
01.000 - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
DESPESA:08
R$10.000,00
01.110.0000.0000 GERAL 10.000,00
01.001 - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
01.001.4.122.1.2001-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
01.000 - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
DESPESA:06
R$1.000,00
01.110.0000.0000 GERAL 1.000,00
01.002 - COORDENADORIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E DEFE SOCIAL
01.002.6.452.3.2008-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
01.000 - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
DESPESA:53
R$1.000,00
01.440.0000.0000 TRÂNSITO POLICIAMENTO 1.000,00
05.001 - SECRETARIA DE AGRICULTURA
05.001.20.606.4.2012-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
05.000 - SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E MEIO AM
DESPESA:105
R$7.000,00
01.110.0000.0000 GERAL 7.000,00
07.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
07.001.10.301.6.2018-3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E
07.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
DESPESA:156
R$7.000,00
01.301.0000.0000 ATENCAO BASICA 7.000,00
07.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
07.001.10.301.6.2018-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
07.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
DESPESA:151
R$3.000,00
01.301.0000.0000 ATENCAO BASICA 3.000,00
07.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
07.001.10.301.6.2018-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
07.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
DESPESA:151
R$5.000,00
01.301.0000.0000 ATENCAO BASICA 5.000,00
01.002 - COORDENADORIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E DEFE SOCIAL
01.002.6.181.3.2006-3.3.90.14.00.00.00.00 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL
01.000 - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
DESPESA:35
R$2.746,00
01.110.0000.0000 GERAL 2.746,00
06.002 - DEPARTAMENTO DE CONSERVAÇÃO DO MUNICÍPIO
06.002.15.452.5.2015-3.3.90.14.00.00.00.00 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL
06.000 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS
DESPESA:132
R$2.500,00
01.110.0000.0000 GERAL 2.500,00
06.002 - DEPARTAMENTO DE CONSERVAÇÃO DO MUNICÍPIO
06.002.15.452.5.2015-4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
06.000 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS
DESPESA:139
R$200,00
01.110.0000.0000 GERAL 200,00
07.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
07.001.10.301.6.2018-3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
07.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
DESPESA:156
R$7.000,00
01.301.0000.0000 ATENCAO BASICA 7.000,00
01.001 - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
01.001.8.244.2.2005-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
01.000 - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
DESPESA:26
R$3.000,00
01.510.0000.0000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 3.000,00
01.002 - COORDENADORIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E DEFE SOCIAL
01.002.6.181.3.2006-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
01.000 - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
DESPESA:38
R$1.000,00
01.110.0000.0000 GERAL 1.000,00
03.001 - SECRETARIA DE FINANÇAS
03.001.4.123.1.2010-3.3.90.93.00.00.00.00 - INDENIZACOES E RESTITUICOES
03.000 - SECRETARIA DE FINANÇAS
DESPESA:82
R$10.000,00
01.110.0000.0000 GERAL 10.000,00
06.001 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS
06.001.15.452.5.2014-3.3.90.14.00.00.00.00 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL
06.000 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS
DESPESA:121
R$70,52
01.110.0000.0000 GERAL 70,52
06.002 - DEPARTAMENTO DE CONSERVAÇÃO DO MUNICÍPIO
06.002.15.452.5.2015-3.3.90.14.00.00.00.00 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL
06.000 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS
DESPESA:132
R$4.929,48
01.110.0000.0000 GERAL 4.929,48
04.001 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E INFORMÁTICA
04.001.4.122.1.2011-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
04.000 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E INFORMÁTICA
DESPESA:96
R$600,00
01.110.0000.0000 GERAL 600,00
07.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
07.001.10.305.6.2024-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
07.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
DESPESA:197
R$1.050,00
01.303.0000.0000 VIGILANCIA EM SAUDE 1.050,00
09.002 - ENSINO
09.002.12.361.8.2037-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
09.000 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DESPESA:338
R$9.320,00
01.220.0000.0000 ENSINO FUNDAMENTAL 9.320,00
09.002 - ENSINO
09.002.12.365.8.2038-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
09.000 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DESPESA:349
R$4.573,00
01.213.0000.0000 EDUCACAO INFANTIL PRE-ESCOLA 4.573,00
09.002 - ENSINO
09.002.12.122.8.2043-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
09.000 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DESPESA:374
R$3.900,00
01.220.0000.0000 ENSINO FUNDAMENTAL 3.900,00
09.002 - ENSINO
09.002.12.365.8.2039-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
09.000 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DESPESA:360
R$15.700,00
01.212.0000.0000 EDUCACAO INFANTIL CRECHE 15.700,00
06.001 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS
06.001.15.452.5.2014-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
06.000 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS
DESPESA:122
R$300,00
01.110.0000.0000 GERAL 300,00
06.002 - DEPARTAMENTO DE CONSERVAÇÃO DO MUNICÍPIO
06.002.15.452.5.2015-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
06.000 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS
DESPESA:136
R$550,00
01.110.0000.0000 GERAL 550,00
07.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
07.001.10.301.6.2018-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
07.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
DESPESA:151
R$25.000,00
01.301.0000.0000 ATENCAO BASICA 25.000,00
07.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
07.001.10.301.6.2018-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
07.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
DESPESA:155
R$22.300,00
01.301.0000.0000 ATENCAO BASICA 22.300,00
01.001 - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
01.001.4.122.1.2002-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
01.000 - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
DESPESA:11
R$9.000,00
01.110.0000.0000 GERAL 9.000,00
09.002 - ENSINO
09.002.12.122.8.2043-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
09.000 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DESPESA:374
R$12.000,00
01.220.0000.0000 ENSINO FUNDAMENTAL 12.000,00
06.002 - DEPARTAMENTO DE CONSERVAÇÃO DO MUNICÍPIO
06.002.15.452.5.2015-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
06.000 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS
DESPESA:136
R$3.250,00
01.110.0000.0000 GERAL 3.250,00
06.002 - DEPARTAMENTO DE CONSERVAÇÃO DO MUNICÍPIO
06.002.15.452.5.2015-4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
06.000 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS
DESPESA:139
R$1.250,00
01.110.0000.0000 GERAL 1.250,00
05.001 - SECRETARIA DE AGRICULTURA
05.001.20.606.4.2012-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
05.000 - SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E MEIO AM
DESPESA:105
R$12.000,00
01.110.0000.0000 GERAL 12.000,00
01.001 - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
01.001.4.122.1.2001-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
01.000 - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
DESPESA:06
R$7.000,00
01.110.0000.0000 GERAL 7.000,00
01.001 - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
01.001.4.122.1.2001-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
01.000 - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
DESPESA:08
R$6.939,00
01.110.0000.0000 GERAL 6.939,00
09.002 - ENSINO
09.002.12.365.8.2039-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
09.000 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DESPESA:357
R$13.000,00
05.280.0000.0000 RECURSOS DO SALÁRIO EDUCACAO CRECHE 13.000,00
02.001 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
02.001.4.122.1.2009-3.3.90.14.00.00.00.00 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL
02.000 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DESPESA:65
R$1.160,66
01.110.0000.0000 GERAL 1.160,66
07.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
07.001.10.301.6.2018-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
07.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
DESPESA:151
R$38.200,00
01.301.0000.0000 ATENCAO BASICA 38.200,00
08.004 - FUNDO MUN DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
08.004.8.243.7.2033-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
08.000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
DESPESA:268
R$4.000,00
03.500.0059.0000 Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente 4.000,00
08.008 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE
08.008.8.241.7.2050-3.3.50.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
08.000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
DESPESA:298
R$500,00
05.500.0018.0000 Assistência Social - Proteção Social Especial - Pessoa Idosa 500,00
01.001 - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
01.001.4.122.1.2001-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
01.000 - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
DESPESA:06
R$5.000,00
01.110.0000.0000 GERAL 5.000,00
01.001 - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
01.001.4.122.1.2001-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
01.000 - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
DESPESA:08
R$3.000,00
01.110.0000.0000 GERAL 3.000,00
03.001 - SECRETARIA DE FINANÇAS
03.001.4.123.1.2010-3.3.90.93.00.00.00.00 - INDENIZACOES E RESTITUICOES
03.000 - SECRETARIA DE FINANÇAS
DESPESA:82
R$5.000,00
01.110.0000.0000 GERAL 5.000,00
06.002 - DEPARTAMENTO DE CONSERVAÇÃO DO MUNICÍPIO
06.002.15.452.5.2015-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
06.000 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS
DESPESA:128
R$1.000,00
01.110.0000.0000 GERAL 1.000,00
05.001 - SECRETARIA DE AGRICULTURA
05.001.20.606.4.2012-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
05.000 - SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E MEIO AM
DESPESA:105
R$8.000,00
01.110.0000.0000 GERAL 8.000,00
01.002 - COORDENADORIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E DEFE SOCIAL
01.002.6.181.3.2055-3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
01.000 - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
DESPESA:59
R$10.000,00
01.110.0000.0000 GERAL 10.000,00
06.002 - DEPARTAMENTO DE CONSERVAÇÃO DO MUNICÍPIO
06.002.15.452.5.2015-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
06.000 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS
DESPESA:136
R$2.000,00
01.110.0000.0000 GERAL 2.000,00
10.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
10.001.13.392.9.2044-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
DESPESA:390
R$10.622,01
01.110.0000.0000 GERAL 10.622,01
07.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
07.001.10.301.6.2018-3.3.90.14.00.00.00.00 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL
07.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
DESPESA:150
R$1.000,00
01.301.0000.0000 ATENCAO BASICA 1.000,00
05.002 - DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE
05.002.18.541.4.2013-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
05.000 - SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E MEIO AM
DESPESA:111
R$10.000,00
01.110.0000.0000 GERAL 10.000,00
03.001 - SECRETARIA DE FINANÇAS
03.001.28.846.12.0001-4.6.90.71.00.00.00.00 - PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA
03.000 - SECRETARIA DE FINANÇAS
DESPESA:87
R$34.000,00
01.110.0000.0000 GERAL 34.000,00
Art. 2º – Os recursos necessários à cobertura do crédito adicional suplementar de que trata o caput do artigo 1º, serão provenientes consequentemente das anulações parciais/totais de dotação do orçamento que também especifica, nos termos da Legislação em vigor.
01.001 - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
01.000 - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
01.001.4.122.1.2001-3.3.90.14.00.00.00.00 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL DESPESA:
DESPESA:05
R$10.000,00
01.110.0000.0000 GERAL 10.000,00
01.001 - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
01.000 - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
01.001.4.122.1.2001-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
DESPESA:08
R$1.000,00
01.110.0000.0000 GERAL 1.000,00
01.002 - COORDENADORIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E DEFE SOCIAL
01.000 - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
01.002.6.452.3.2008-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
DESPESA:53
R$1.000,00
01.410.0000.0000 TRÂNSITO SINALIZACAO 1.000,00
06.001 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS
06.000 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS
06.001.15.451.5.1001-4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES
DESPESA:115
R$7.000,00
01.110.0000.0000 GERAL 7.000,00
06.001 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS
06.000 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS
06.001.15.451.5.1001-4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES
DESPESA:115
R$3.000,00
01.110.0000.0000 GERAL 3.000,00
06.001 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS
06.000 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS
06.001.15.451.5.1001-4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES
DESPESA:115
R$5.000,00
01.110.0000.0000 GERAL 5.000,00
01.002 - COORDENADORIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E DEFE SOCIAL
01.000 - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
01.002.6.181.3.2006-4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
DESPESA:40
R$2.746,00
01.110.0000.0000 GERAL 2.746,00
04.001 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E INFORMÁTICA
04.000 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E INFORMÁTICA
04.001.4.122.1.2011-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
DESPESA:94
R$77,10
01.110.0000.0000 GERAL 77,10
05.002 - DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE
05.000 - SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E MEIO AM
05.002.18.541.4.2013-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
DESPESA:111
R$7.000,00
01.110.0000.0000 GERAL 7.000,00
06.001 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS
06.000 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS
06.001.15.451.5.1001-4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES
DESPESA:115
R$5.000,00
01.110.0000.0000 GERAL 5.000,00
06.002 - DEPARTAMENTO DE CONSERVAÇÃO DO MUNICÍPIO
06.000 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS
06.002.15.452.5.2016-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
DESPESA:140
R$2.500,00
01.110.0000.0000 GERAL 2.500,00
06.002 - DEPARTAMENTO DE CONSERVAÇÃO DO MUNICÍPIO
06.000 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS
06.002.15.452.5.2016-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
DESPESA:140
R$200,00
01.110.0000.0000 GERAL 200,00
07.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
07.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
07.001.10.305.6.2024-4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
DESPESA:199
R$6.200,00
01.303.0000.0000 VIGILANCIA EM SAUDE 1.200,00 01.303.0000.0000 VIGILANCIA EM SAUDE 5.000,00
07.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
07.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
07.001.10.304.6.2023-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
DESAPESA:186
R$7.000,00
01.303.0000.0000 VIGILANCIA EM SAUDE 7.000,00
07.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
07.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
07.001.10.301.6.2018-3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E
DESPESA:154
R$7.000,00
01.301.0000.0000 ATENCAO BASICA 7.000,00
01.001 - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
01.000 - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
01.001.8.244.2.2005-3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
DESPESA:28
R$3.000,00
01.510.0000.0000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 3.000,00
03.001 - SECRETARIA DE FINANÇAS
03.000 - SECRETARIA DE FINANÇAS
03.001.28.846.12.0001-4.6.91.71.00.00.00.00 - PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA
DESPESA:88
R$1.000,00
01.110.0000.0000 GERAL 1.000,00
03.001 - SECRETARIA DE FINANÇAS
03.000 - SECRETARIA DE FINANÇAS
03.001.28.846.12.0001-4.6.91.71.00.00.00.00 - PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA
DESPESA:88
R$10.000,00
01.110.0000.0000 GERAL 10.000,00
06.002 - DEPARTAMENTO DE CONSERVAÇÃO DO MUNICÍPIO
06.000 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS
06.002.15.452.5.2015-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
DESPESA:133
R$70,52
01.110.0000.0000 GERAL 70,52
06.002 - DEPARTAMENTO DE CONSERVAÇÃO DO MUNICÍPIO
06.000 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS
06.002.15.452.5.2015-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
DESPESA:133
R$4.929,48
01.110.0000.0000 GERAL 4.929,48
06.002 - DEPARTAMENTO DE CONSERVAÇÃO DO MUNICÍPIO
06.000 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS
06.002.15.452.5.2017-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
DESPESA:142
R$600,00
01.110.0000.0000 GERAL 600,00
06.002 - DEPARTAMENTO DE CONSERVAÇÃO DO MUNICÍPIO
06.000 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS
06.002.15.452.5.2017-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA DESPESA:
DESPESA:142
R$1.050,00
01.110.0000.0000 GERAL 1.050,00
06.002 - DEPARTAMENTO DE CONSERVAÇÃO DO MUNICÍPIO
06.000 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS
06.002.15.452.5.2017-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
DESPESA:142
R$8.350,00
01.110.0000.0000 GERAL 8.350,00
08.001 - SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
08.000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
08.001.8.244.7.2025-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
DESPESA:205
R$970,00
01.510.0000.0000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 970,00
08.001 - SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
08.000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
08.001.8.244.7.2025-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
DESPESA:205
R$4.573,00
01.510.0000.0000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 4.573,00
08.001 - SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
08.000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
08.001.8.244.7.2025-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
DESPESA:205
R$3.900,00
01.510.0000.0000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 3.900,00
08.001 - SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
08.000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
08.001.8.244.7.2025-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
DESPESA:205
R$1.888,00
01.510.0000.0000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 1.888,00
06.002 - DEPARTAMENTO DE CONSERVAÇÃO DO MUNICÍPIO
06.000 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS
06.002.15.452.5.2016-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
DESPESA:141
R$13.812,00
01.110.0000.0000 GERAL 13.812,00
06.002 - DEPARTAMENTO DE CONSERVAÇÃO DO MUNICÍPIO
06.000 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS
06.002.15.452.5.2015-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
DESPESA:133
R$300,00
01.110.0000.0000 GERAL 300,00
06.002 - DEPARTAMENTO DE CONSERVAÇÃO DO MUNICÍPIO
06.000 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS
06.002.15.452.5.2015-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
DESPESA:133
R$550,00
01.110.0000.0000 GERAL 550,00
06.002 - DEPARTAMENTO DE CONSERVAÇÃO DO MUNICÍPIO
06.000 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS
06.002.15.452.5.2015-3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E
DESPESA:137
R$25.000,00
01.110.0000.0000 GERAL 25.000,00
06.002 - DEPARTAMENTO DE CONSERVAÇÃO DO MUNICÍPIO
06.000 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS
06.002.15.452.5.2015-3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E
DESPESA:137
R$4.000,00
01.110.0000.0000 GERAL 4.000,00
07.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
07.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
07.001.10.305.6.2024-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
DESPESA:166
R$10.367,40
01.302.0000.0000 ATENCAO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR
R$7.932,60
01.303.0000.0000 VIGILANCIA EM SAUDE
08.001 - SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
08.000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
08.001.8.244.7.2025-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
DESPESA:207
R$9.000,00
01.510.0000.0000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 9.000,00
09.002 - ENSINO
09.000 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
09.002.12.361.8.2037-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
DESPESA:335
R$12.000,00
01.220.0000.0000 ENSINO FUNDAMENTAL 12.000,00
06.002 - DEPARTAMENTO DE CONSERVAÇÃO DO MUNICÍPIO
06.000 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS
06.002.15.452.5.2015-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
DESPESA: 133
R$3.250,00
01.110.0000.0000 GERAL 3.250,00
06.002 - DEPARTAMENTO DE CONSERVAÇÃO DO MUNICÍPIO
06.000 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS
06.002.15.452.5.2015-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
DESPESA:133
R$1.250,00
01.110.0000.0000 GERAL 1.250,00
05.001 - SECRETARIA DE AGRICULTURA
05.000 - SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E MEIO AM
05.001.20.606.4.2012-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
DESPESA:107
R$7.000,00
01.110.0000.0000 GERAL 7.000,00
05.002 - DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE
05.000 - SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E MEIO AM
05.002.18.541.4.2013-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
DESPESA:111
R$5.000,00
01.110.0000.0000 GERAL 5.000,00
01.001 - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
01.000 - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
01.001.4.122.1.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
DESPESA:19
R$7.000,00
01.110.0000.0000 GERAL 7.000,00
01.001 - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
01.000 - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
01.001.4.122.1.2004-4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
DESPESA:21
R$6.939,00
01.110.0000.0000 GERAL 6.939,00
09.002 - ENSINO
09.000 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
09.002.12.365.8.2038-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
DESPESA:349
R$5.000,00
05.281.0000.0000 RECURSOS DO SALÁRIO EDUCACAO PRE-ESCOLA 5.000,00
02.001 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
02.000 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
02.001.4.122.1.2009-4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
DESPESA:71
R$83,56
01.110.0000.0000 GERAL 83,56
04.001 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E INFORMÁTICA
04.000 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E INFORMÁTICA
04.001.4.122.1.2011-3.3.90.14.00.00.00.00 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL
DESPESA:93
R$1.000,00
01.110.0000.0000 GERAL 1.000,00
07.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
07.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
07.001.10.122.6.1001-4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES DESPESA:
DESPESA:143
R$20.000,00
01.301.0000.0000 ATENCAO BASICA 20.000,00
08.004 - FUNDO MUN DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
08.000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
08.004.8.243.7.2033-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
DESPESA:267
R$4.000,00
03.500.0059.0000 Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente 4.000,00
08.003 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE
08.000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
08.003.8.242.7.2029-3.3.50.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
DESPESA:265
R$500,00
05.500.0019.0000 Assistência Social - Proteção Social Pessoa c/ Deficiência 500,00
01.001 - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
01.000 - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
01.001.4.122.1.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
DESPESA:19
R$5.000,00
01.110.0000.0000 GERAL 5.000,00
01.001 - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
01.000 - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
01.001.4.122.1.2004-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
DESPESA:19
R$3.000,00
01.110.0000.0000 GERAL 3.000,00
03.001 - SECRETARIA DE FINANÇAS
03.000 - SECRETARIA DE FINANÇAS
03.001.4.123.1.2010-3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E
DESPESA:80
R$5.000,00
01.110.0000.0000 GERAL 5.000,00
06.002 - DEPARTAMENTO DE CONSERVAÇÃO DO MUNICÍPIO
06.000 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS
06.002.15.452.5.2015-3.1.91.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES PATRONAIS - INTRA OFSS
DESPESA:131
R$1.000,00
01.110.0000.0000 GERAL 1.000,00
05.001 - SECRETARIA DE AGRICULTURA
05.000 - SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E MEIO AM
05.001.20.606.4.2012-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
DESPESA:107
R$8.000,00
01.110.0000.0000 GERAL 8.000,00
03.001 - SECRETARIA DE FINANÇAS
03.000 - SECRETARIA DE FINANÇAS
03.001.28.846.12.0001-4.6.90.71.00.00.00.00 - PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA
DESPESA:87
R$10.000,00
01.110.0000.0000 GERAL 10.000,00
06.002 - DEPARTAMENTO DE CONSERVAÇÃO DO MUNICÍPIO
06.000 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS
06.002.15.452.5.2015-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
DESPESA:133
R$2.000,00
01.110.0000.0000 GERAL 2.000,00
10.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
10.001.13.392.9.2053-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
DESPESA:395
R$10.622,01
01.110.0000.0000 GERAL 10.622,01
07.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
07.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
07.001.10.301.6.2018-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
DESPESA:155
R$1.000,00
01.301.0000.0000 ATENCAO BASICA 1.000,00
09.002 - ENSINO
09.000 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
09.002.12.365.8.2038-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
DESPESA:346
R$10.000,00
01.213.0000.0000 EDUCACAO INFANTIL PRE-ESCOLA 10.000,00
11.001 - SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER
11.000 - SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER
11.001.27.812.10.2045-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
DESPESA:405
R$31.000,00
01.110.0000.0000 GERAL 31.000,00
09.002 - ENSINO
09.000 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
09.002.12.365.8.2038-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
DESPESA:346
R$3.000,00
01.213.0000.0000 EDUCACAO INFANTIL PRE-ESCOLA 3.000,00
Parágrafo único – Ficam alterados os anexos do Plano Plurianual - PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO; e na Lei Orçamentária Anual - LOA.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura da Estância Turística de Santa Fé do Sul, de 13 de Setembro de 2023.
Evandro Farias Mura
Prefeito Municipal
Registrado em livro próprio e publicado por afixação no local de costume, na mesma data.
Gilvan Cesar de Melo
Diretor-Geral de Administração
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